Sérgio Carneiro ladeado por Marcos Vinicius Neder e Sydney
Sanches
O feirense no plenário da reunião na Fiesp
Fotos:
Divulgação
Como um dos relatores do novo Código de Processo Civil (CPC), o
ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, atualmente secretário de Relações
Interinstitucinais, participou na segunda-feira, 28, em São Paulo-SP, de
reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp
(Conjur), presidido por Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), na época do impeachment de Fernando Collor.
O encontro teve como tema "Os Efeitos do Novo Código de Processo Civil Sobre
o Processo Administrativo", com exposição a cargo do conselheiro
Marcos Vinicius Neder, que destacou as novidades
em relação à área tributária.
O feirense Sergio Carneiro foi o único nordestino presente ao
encontro. Ele lembrou que esse foi primeiro código a ter a participação do
mundo jurídico e acadêmico em sua elaboração. Sérgio disse que "ficou sujeito a
imperfeições, mas era necessário". Frisou ainda que novo CPC "eliminou os
embargos infringentes, que tinha como pressupostos dar celeridade à Justiça,
considerar a jurisprudência e demandas repetitivas". Ele explicou que "trata-se
de uma tentativa de gerar segurança jurídica, que incentiva conciliação,
mediação e arbitragem em qualquer fase do processo".
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