Foto: Divulgação
O senador baiano João Durval (PDT)
participou na tarde desta terça-feira, 24, de sessão do Senado que aprovou o
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro.
A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes
partidários, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo
e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Filho de vaqueiro e admirador desses
profissionais, João Durval votou favoravelmente ao projeto. Ele elogiou a
mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e, usando seus
trajes típicos, lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário.
De autoria dos
ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto prevê que a
contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador -
proprietário ou não - do estabelecimento agropecuário de exploração de animais
de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
É
obrigatória, segundo a proposta, a inclusão de seguro de vida e de acidentes em
favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve
compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento
de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou
doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho,
independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das
terapias que assim se fizerem necessários.
(Com
informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval Carneiro)
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