Quem tem eficiência na capacidade de pagamento?

Município de Feira de Santana é mais eficiente na capacidade de pagamento que Estado da Bahia

O Tesouro Nacional abre consulta pública sobre a avaliação da capacidade de pagamento (Capag) de estados e municípios. O objetivo da iniciativa é permitir que a proposta, elaborada pelo Tesouro em parceria com o Banco Mundial, seja avaliada pela sociedade, de forma que todos possam contribuir para seu aperfeiçoamento.
Comparando os resultados do Município de Feira de Santana e do Estado da Bahia, o resultado é amplamente favorável ao primeiro, como demonstram os indicadores divulgados pelo Tesouro Nacional. O Estado da Bahia está em situação fiscal ruim (Nota C), ao contrário do Município de Feira de Santana (Nota A). 
A avaliação da capacidade de pagamento dos entes, realizada pelo Tesouro, é parte do sistema de garantias da União e pré-requisito para concessão de aval para contratação de operações de crédito por estados e município, além do Distrito Federal.
A metodologia proposta reduz de oito para três o número de indicadores, eliminando aqueles que não refletem adequadamente a solvência do ente e os sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros indicadores existentes. Também reduz o número de etapas e a discricionariedade no sistema pela eliminação da possibilidade de concessão de garantias em operações de crédito aos entes em situação fiscal ruim (classificados como capacidade de pagamento C e D).
A metodologia da Capag faz parte do sistema de garantias da União para torná-lo mais eficiente, seguro e transparente, assegurando que estados e municípios celebrem apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda