Lançamento em 30 de agosto

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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Ponto facultativo depois do feriado


Considerando a incidência do dia útil, sexta-feira, 1º de junho, após o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 31, e considerando que "em tais circunstâncias os custos operacionais se mantêm no mesmo nível para o atendimento de uma demanda de serviços reduzida, e visando à economicidade", o prefeito Colbert Martins (MDB) decretou que fica estabelecido o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população.
O feriado de Corpus Christi é municipal, data móvel, que ocorre sempre em quinta-feira.
O ponto facultativo é data em que os poderes executivos, nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcialmente do trabalho os servidores públicos respectivos. Eles não trazem qualquer vinculação ou obrigação para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
O decreto está publicado nesta quarta-feira, 30, no "Diário Oficial Eletrônico".
O próximo feriado e último do primeiro semestre é o dia 24 de junho, São João, que este ano cai num domingo.

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