O pânico
do Palácio do Planalto com as investigações da Lava Jato e após a maior
manifestação popular da História, dia 13, exigindo o impeachment, colocou sobre
a mesa da presidente Dilma uma ideia de jerico: a decretação do "Estado de
Defesa", medida extrema que prevê a suspensão de direitos fundamentais, como
sigilo de correspondência e de telefone e direito de reunião (e de fazer
manifestações, claro).
Militares avisados
Comandantes
militares foram avisados, para providências, sobre a possível decretação do "Estado de Defesa", para "garantir a ordem".
Lei da Mordaça
Estado de
Defesa não pode ser amplo, a ideia é decretá-lo em locais como São Paulo, onde
os protestos (pacíficos) são mais expressivos.
O Estado sou eu
O
pretexto para decretação do "Estado de Defesa" seria a "grave e iminente
instabilidade institucional". É como Dilma chama os protestos.
Basta um decreto
Para
instituir o Estado de Defesa, segundo a Constituição, basta um decreto de
Dilma. Estado de Sítio, só com aprovação do Congresso.
Fonte: Claudio Humberto
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