Por Heraldo Rocha
Não
dá para entender como a Justiça pode ser tão cega, a ponto de não enxergar o
que toda uma Nação espera dela: Justiça. Até quando vamos ver ricos, poderosos,
aliados do Poder serem beneficiados com a inúmeras chicanas, enquanto vemos as
nossas cadeias e presídios cheios de pessoas negras, pobres, moradores da
periferia e que, em sua maioria, roubaram para poder sobreviver?
Quantos casos ainda vamos assistir
de homens indo pra cadeia porque roubaram uma lata de leite para alimentar o
filho, enquanto os verdadeiros ladrões dessa Nação conseguem advogados
caríssimos, brechas na legislação e uma Corte a ainda aceitar essas manobras?
Hoje, a Nação amanheceu mais triste, envergonhada e de cabeça baixa.
Como é que podemos aceitar que
mensaleiros que já tiveram toda a sorte de oportunidade, mereçam um novo
julgamento, enquanto milhões de brasileiros são mortos sumariamente, sem sequer
chegarem as barras dos tribunais, aliciados pelo crime, pelo narcotráfico? Esse
é o nosso país!
Vermos um ministro, decano do Supremo
Tribunal Federal dizer que a Corte não pode ouvir o clamor das ruas pedindo
Justiça é inadmissível!
De que é feita essa Nação, senão de
milhões de brasileiros que trabalham, pagam impostos, inclusive os salários
desses senhores que estão lá, sim, para ouvir o clamor da sociedade, porque as
leis são feitas de acordo com o que clama a sociedade. E é assim em diversos
casos.
O incêndio da Boate Kiss em Santana
Catarina, por exemplo, serviu para que Estamos e Municípios criassem
legislações especificas ou tornassem as já existentes em leis mais rigorosas
sobre a fiscalização de casas noturnas. Inclusive o próprio Supremo se mostrou
chocado com o caso! Quer dizer, foi o clamor da Nação que fez com que as coisas
mudassem. Como é que agora essa mesma Nação que paga os altos salários do Poder
não pode ser ouvida?
Ou só é ouvida quando há
conveniência? O ministro Celso de Mello, votou, nesta quarta-feira, pela
aceitação dos recursos que dão a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão,
o direito de serem julgados novamente. O voto do decano desempatou o placar no
plenário a favor dos embargos infringentes e decidiu que o caso será reaberto.
Em seu voto, o ministro ressaltou que a Corte não pode se deixar levar pelo
clamor da opinião pública. Celso de Mello - e não estou aqui julgando o
ministro, mas suas argumentações -, disse que o centro da discussão é o direito
de defesa, que já foi amplo e irrestrito, independentemente de como pensa a
sociedade.
Se é a lei que está errada, pois
bem, corrija-se a Lei. Os próprios ministros, quando querem e acham
conveniente, o fazem lá dentro do Supremo ou encaminham projetos de lei ao
Congresso, assim como os desembargadores o fazem nas Assembleias Legislativas.
Alegar, agora, que cumpriu-se a lei
em respeito ao que prega a Constituição e deixou-se de ouvir, pura e
simplesmente, toda uma Nação para seguir o que está escrito, é uma vergonha. É
dar as costas aos justos anseios da sociedade que quer exatamente que a Justiça
seja feita, independente de quem sente no banco dos réus, como defendeu o ministro
Marco Aurélio de Mello: a sociedade tem que ser ouvida. É ela que dita as
regras e normas desta Nação e o Supremo não pode dar as costas a milhões de
brasileiros que querem apenas que culpados sejam punidos! Não podemos ter
vergonha de sermos brasileiros!
* Heraldo Rocha é médico, ex-deputado estadual, vice-presidente estadual
e presidente municipal do Democratas de Salvador
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