Por João Luiz Mauad, em 8 de junho de 2007, pulicado no "Mídia Sem Máscara"
“As virtudes morais são produto do hábito”
(Aristóteles)
(Aristóteles)
Corrupção na administração pública há em toda parte, mesmo em países desenvolvidos, com leis estáveis e instituições fortes. O que difere é a intensidade, que varia em função do nível de intervencionismo do Estado na vida social e, principalmente, da reação da sociedade diante do problema. Enquanto nações que dispõem de controles institucionais rígidos, leis transparentes e, acima de tudo, têm a verdade como um valor supremo tendem a cobrar dos seus representantes atitudes enérgicas contra a bandalheira e não se deixam engabelar com facilidade, outras, como a nossa, demonstram excessiva leniência diante da questão, permitindo que a corrupção consuma a incrível porção de 12% do PIB.
O nível de tolerância das sociedades em relação ao problema da corrupção pode ser medido não apenas pelos índices de impunidade, que em países como o nosso chegam perto da totalidade, mas também pelas reações dos criminosos quando “fisgados” pela lei. Recentemente, dois cidadãos japoneses cometeram suicídio, antes mesmo de serem julgados, porque julgaram que não poderiam conviver com tamanha desonra. Há alguns anos, um funcionário público norte-americano deu um tiro na própria boca, em frente às câmeras de TV, porque, flagrado num caso de corrupção, simplesmente “não suportava mais olhar nos olhos dos filhos”. Exemplos semelhantes, mesmo que não tão trágicos, abundam.
Já em Pindorama, pelo menos desde o suicídio de Getúlio Vargas, a coisa funciona de forma diferente. Políticos e servidores públicos, por mais fortes que sejam as acusações e as evidências contra eles, sequer se dignam a afastar-se dos cargos durante as investigações e processos, enquanto seus superiores, correligionários e, em vários casos, até mesmo os seus opositores, numa clara demonstração de corporativismo, agem como se nada houvesse. Honra, probidade, dignidade e vergonha na cara são valores há muito aposentados pelo relativismo moral que impera por aqui.
Ninguém assume coisa alguma. Ninguém jamais confessa nada. Sempre há uma boa desculpa, uma estória mirabolante a justificar qualquer coisa, por mais estranha e inverossímil que possa parecer. Inventam-se álibis, desculpas esfarrapadas e enredos os mais diversos para escapar da justiça. E o pior de tudo é que, na maioria das vezes, tais estratégias dão certo.
Ao contrário das nações que desenvolveram sociedades avançadas, fundadas em padrões morais onde prevalece a verdade, nossas instituições (formais e informais) foram estabelecidas sobre uma cultura da mentira. Aqui, todo mundo está mentindo até prova em contrário. As leis são estabelecidas na presunção de que somos todos mentirosos e apenas eventualmente dizemos a verdade. Alguns exemplos de procedimentos burocráticos, ou mesmo processuais, que só existem no Brasil e em alguns outros poucos lugares, dão bem a noção da coisa.
Certa vez tentei explicar a um inglês o que vem a ser uma cópia autenticada em cartório e o porquê da sua exigência ser tão disseminada por essas plagas. Parecia uma conversa de surdos. Meu interlocutor não entendia que as pessoas pudessem desconfiar da autenticidade de um documento antes mesmo que este lhes fosse apresentado. Sequer lhe passava pela cabeça que a palavra do portador ou responsável não bastasse. É claro que nem tentei explicar o nosso famigerado “reconhecimento de firma”, que recentemente evoluiu para “reconhecimento de firma por autenticidade”.
Ora, a mim pelo menos parece evidente que, se a verdade deve ser sempre provada e comprovada, ela passa a ser vista como exceção, não como regra. A mentira, por outro lado, é aceita como um hábito, uma tradição impregnada na cultura. Esse costume é tão disseminado que foi absorvido pela própria lei nos processos judiciários. Diferentemente do que ocorre em muitos países, onde o crime de perjúrio é gravíssimo e, quase sempre, funciona de forma a aumentar a penalidade do réu, por aqui a mentira dita em juízo não costuma trazer conseqüências. Muito pelo contrário, sua utilização é, em muitos casos, tida como perfeitamente legítima.
Diga-me com sinceridade, estimado leitor, há algo mais patético do que aqueles inquéritos parlamentares, transmitidos ao vivo pela TV, em que testemunhas e réus respondem às perguntas protegidos por uma liminar da justiça concedendo-lhes o “direito” de omitir a verdade? Quem não se lembra, por exemplo, do jeito cínico, beirando o escárnio, de diversos depoentes perante as inúmeras CPIs do Congresso, todos devidamente autorizados a mentir?
Aristóteles já dizia que as virtudes morais não são produzidas no ser humano pela natureza, mas são produto do hábito. O comportamento humano, por seu turno, é bastante influenciado por estímulos exteriores. Desde cedo, o homem aprende reagindo a incentivos produzidos pelos ambientes natural e social. Se o meio é propício à mentira, se o engodo é incentivado pela própria cadeia institucional, se não criamos as condições necessárias para que a verdade seja a regra e não a exceção, nada adianta chorar sobre o leite derramado.
* O autor é empresário e formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Um comentário:
11/06/2007 - 09:22
"PROFESSORES GUERREIROS DA BAHIA"
Os professores sempre foram os patinhos feios do governo. Isso é histórico, desde o tempo do Colégio dos Jesuítas implantado na Bahia no alvorecer de instalação do Governo Geral do Brasil, na época de Mem de Sá, seu terceiro governante, idos do segundo quartel de 1500.
São centúrias de promessas e de tentativas de que, algum dia, a categoria terá ganhos à altura do seu desempenho, do seu valor. Faz parte dos anais da vida do Estado e, todas às vezes que um governante aproxima-se do poder, as tais perdas e humilhações sofridas ao longo do tempo são postas à luz de novas esperanças, quase sempre nunca concretizadas.
É o que está acontecendo agora, no nível de segundo grau, para os professores da Rede Pública Estadual. Engajados num projeto político que parecia promissor, enfim, àquele que iria amenizar a situação desse segmento, apresentou-se, pois, no Poder, como outro qualquer governante, e isso provocou revolta, indignação e uma greve que se arrasta há 33 dias. A idade de Cristo.
Para piorar a situação diante de um quadro que se requeria muito diálogo, o governo recorreu à Justiça, em direito legítimo, e obteve a bula da ilegalidade do movimento grevista com a adicional de que incorrerá ao Sindicato da categoria uma multa de R$20 mil/dia, caso os professores não retornem às salas de aula.
Com isso, o governo colocou no seu colo uma bomba de alto teor explosivo, uma vez que os advogados do Sindicato interpuseram um agravo de instrumento, e os professores consideraram a medida como uma atitude irreconhecível e inaceitável do ponto de vista político por parte de um governo que, tem no topo do poder, um sindicalista de raiz.
A tese hoje sustentada pelos professores, atualmente, é que o governador Jaques Wagner igualou-se a tantos outros que recorreram à mesma medida, perdendo, assim, a confiança da categoria, lançando sua biografia no rol das nulidades comuns e atirando às favas o discurso sindicalista do entendimento, do diálogo.
Ademais, causou ainda mais indignação o fato do governo ter convocado uma liderança nacional da CUT para intermediar a questão, evitando a explosão da bomba, uma vez que em sendo ilegal a greve e o presidente do Sindicato, Rui Oliveira, descumprindo uma determinação judicial poderia ser preso.
Está aí, pois; caso Rui seja posto na cadeia, a maior das gravidades, a denotação da bomba com estilhaços que se espalhariam por Ondina e adjacências, causando perdas irreparáveis no governo Wagner e até em seu futuro político. É uma situação tão inimaginável, mas, plausível, que o governo colocou em marcha um plano de provável entendimento com o secretário Rui Costa, à frente, independente da Mesa Permanente de Negociação.
A ninguém interessa uma situação de maior gravidade e tensão, mas, já que o assunto foi posto no plano do Poder Judiciário, mesmo que o governo não queira a prisão do sindicalista Rui, como já dito pelo secretário Costa, ninguém sabe ao certo o que acontecerá, uma vez que a categoria está mobilizadíssima e aguerrida, como não se via há anos, e o governo já disse que só negocia com o fim da greve.
Se o governo não cede um milímetro na tabela de reajuste já aprovada pela Assembléia Legislativa e os professores também não arredam pé de sua posições, a tendência é de continuidade do movimento, salvo se acontecerem medidas mais radicais ou se o selo do entendimento prevalecer com avanços à categoria, sobretudo no diz respeito aos interstícios, ao não achatamento salarial entre os níveis.
O Sindicato aguarda no início desta semana a resposta do seu apelo judicial e fará uma Assembléia Geral, amanhã, para decidir sobre os rumos do movimento. Até lá é provável que já se tenha costurado um entendimento. Parlamentares do PC do B, APLB/Sindicato, membros da CUT e representantes do governo estão trabalhando nessa direção.
A propósito do PC do B, aqui lembrado porque Rui Oliveira pertence ao seu quadro político e foi candidato a deputado na última eleição, tradicionais figuras ligadas ao movimento estudantil como os deputados Javier Alfaia (estadual) e Alice Portugal (federal) têm se apresentado timidamente e deverão pagar o preço de ser governo.
Não adiante falar do problema estudantil em São Paulo, com fez recentemente Alice, numa emissora de rádio em relação a ocupação da USP. Sua base é a Bahia e é aqui que tem que mostrar sua posição, honrar as suas tradicionais posições com a categoria dos professores.
Essa é a questão. Situação grave, delicada, tudo que Wagner não gostaria de enfrentar ainda mais no início do seu governo, na área mais importante que é a educação, o âmago de tudo.
Mas, faz parte do jogo político, faz parte dos deveres de um governante. Cabe portanto, bom senso e entendimento. Sem isso, a bomba prestes a explodir em seu colo, o governador deveria avocar à si a responsabilidade da negociação e ocupar os espaços na mídia para que não venha a pagar um preço irreparável, adiante.
Os professores estão cobertos de razão. Governo que deseja transformação, de todos nós (com diz seu slogan) tem que priorizar a educação. E educação é, sobretudo, valorização do professor.
Tasso Franco
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