Está na mídia que a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender na tarde desta sexta-feira, 2, a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas câmaras municipais do país com base na emenda constitucional que aumentou sete mil vagas nos legislativos.
Carmem Lúcia deferiu um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores. Além do procurador, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) protocolou no STF uma ação que também questiona a emenda.
A decisão tomada pela ministra deverá ser submetida, nos próximos dias, ao plenário do STF a quem caberá referendar ou não a decisão.
Carmem Lúcia deferiu um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores. Além do procurador, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) protocolou no STF uma ação que também questiona a emenda.
A decisão tomada pela ministra deverá ser submetida, nos próximos dias, ao plenário do STF a quem caberá referendar ou não a decisão.
Um comentário:
É preciso acabar com essa farra. Boa medida da ministra do STF.
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