O horário eleitoral gratuito do segundo turno para a
eleição de presidente recomeça nesta quinta-feira, 9, às 20h30, na televisão.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira,
7, atendendo a pedido das coligações que disputarão o pleito presidencial no
segundo turno.
De acordo com o artigo 49 da Lei 9.504, a chamada Lei das
Eleições, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode começar a
partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. A
proclamação ocorreu na noite da terça-feira, no TSE. Os ministros do TSE aprovaram em
sessão administrativa a Resolução 23.404, determinando que a propaganda
gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos
domingos.
Os horários de veiculação para o rádio são os das 7 e das 12 horas,
enquanto que os da televisão são os das 13 horas e o das 20h30 (horários de
Brasília-DF). O tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre os
candidatos que disputarão o segundo turno. Ou seja, dez minutos para cada um.
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