Por Ricardo Setti
Encerrada a sessão do
Supremo Tribunal Federal com a votação empatada em 5 votos a 5, as esperanças
dos brasileiros de bem de que a corte negue a admissibilidade dos chamados
embargos infringentes - que poderiam propiciar um novo julgamento a mensaleiros
já condenados, capitaneados pelo ex-ministro José Dirceu - agora repousam nos
ombros do mais experiente dos ministros, Celso de Mello, o decano dos
magistrados do tribunal.
O resultado final do
julgamento, porém, não se pode antecipar.
Há pessoas próximas ao
Supremo que acreditam que Celso de Mello - para muitos o ministro mais douto da
Corte, e de reconhecida e louvada independência - poderá admitir, por
razões de convicção jurídica e em nome do asseguramento de garantias
plenas do direito dos réus à defesa, a existência dos embargos infringentes e,
assim, fazer a balança se inclinar para o placar final de 6 a 5.
Mas que, no julgamento
propriamente dos embargos, será tão duro como foi ao apreciar a ação penal
proposta pelo Ministério Público, quando votou firmemente pela condenação
de todos os implicados no escândalo.
E teve, também, palavras
duríssimas para a tentativa de "golpe de Estado branco" promovida com dinheiro
público, tal como a qualificou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
O triste do julgamento, até
agora, foi constatar que, de certa forma, o aparelhamento do Estado promovido
escandalosamente pelo lulopetismo há quase 11 anos chegou, sim, ao Supremo Tribunal
Federal.
O julgamento dos
mensaleiros durou tanto, e com tanta cooperação de ministros subservientes ao
Planalto, que, como lembrou o Reinaldo Azevedo, deu tempo de que fossem
aposentados, por atingirem 70 anos de idade, ministros independentes, substituídos
por ministros que não merecem levar esse adjetivo, e que se juntaram, em
uníssono, aos magistrados proteladores.
A condenação final dos
mensaleiros reforçará a confiança dos brasileiros na Justiça - mas este detalhe
importante não poderá ser esquecido.
Fonte: Coluna do Ricardo Setti

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