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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Horário eleitoral gratuito para a eleição de presidente recomeça nesta quinta-feita



Definição foi feita Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 
em sessão administrativa

O horário eleitoral gratuito do segundo turno para a eleição de presidente recomeça nesta quinta-feira, 9, às 20h30, na televisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 7, atendendo a pedido das coligações que disputarão o pleito presidencial no segundo turno.
De acordo com o artigo 49 da Lei 9.504, a chamada Lei das Eleições, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. A proclamação ocorreu na noite da terça-feira, no TSE. Os ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa a Resolução 23.404, determinando que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. 
Os horários de veiculação para o rádio são os das 7 e das 12 horas, enquanto que os da televisão são os das 13 horas e o das 20h30 (horários de Brasília-DF). O tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno. Ou seja, dez minutos para cada um.
(Com informações da Assessoria de Comunicação doTSE)




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