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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Feira de Santana terá mais de R$ 10 milhões do pré-sal

Senado Federal aprovou, por 68 votos a zero, as regras para a distribuição entre estados e municípios das verbas do pré-sal. O megaleilão de petróleo está previsto para o dia 6 de novembro. De acordo com o projeto de lei 5.478/2019, serão repartidos em torno de R$ 22 bilhões entre estados e municípios.
Feira de Santana será aquinhoada com R$ 10.209.395,86, com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira, 17, os recursos deverão chegar ao Município até dezembro.
A Prefeitura  tem garantida a autonomia para uso dos recursos. Ou seja, poderão ser utilizados para pagamento de dívidas previdenciárias ou para investimentos.

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