Por Percival Puggina
Só
não sabe quem não quer saber. A atual composição do STF, marcada por condutas e
decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas
nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista. Garantista e
esquerdista, assume-se, o Supremo, como substituto do Congresso Nacional e
exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente
no nosso ordenamento constitucional. O STF brasileiro é uma Corte dissonante
com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a
necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir
portas e janelas, e oxigenar o Poder.
A
referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75
anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais
superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.
O
quadro daquela corte ficou como se sabe. Recentemente, ao que foi herdado das
gestões anteriores, Temer ainda acrescentou o ministro Alexandre de Moraes, que
vem atuando como uma espécie de agente de segurança da Corte.
A
PEC 159/2019 visa a retornar à situação anterior. Compulsória aos 70 anos! É
fórmula prática para oxigenar o Tribunal com algum contraditório e alinhá-lo
minimamente com a visão de Brasil e o ideário que venceu as eleições de 2018.
Mérito à iniciativa da deputada Bia Kicis que propôs a PEC e coletou 175
assinaturas (o mínimo é 171) necessárias para sua tramitação. Aprovada, a PEC
aposenta imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco
Aurélio Mello e Rosa Weber. Melhor que isso nem uma bandeja de doces
portugueses.
É óbvio que a renovação do Supremo contraria a turma de rabo preso, os
adversários da Lava Jato, os "intelectuais" protetores de bandidos que falam em
superencarceramento enquanto criminosos soltos trocam tiros nas periferias
urbanas, cometem 60 mil homicídios/ano e meliantes de rua atacam e assaltam
crianças nas esquinas. Os adversários da PEC devem ser convencidos ou vencidos,
têm cadeira no Congresso Nacional e votarão essa matéria.
Por
isso, é importante divulgar a lista dos que já aderiram à proposta para que sua
convicção favorável seja valorizada e para que a sociedade cobre posição dos
que não assinaram. "Seu nome não consta aqui, por que não, deputado? De que
modo lhe servem a atual composição do Supremo e seu desprezo ao sentimento nacional?
O senhor concorda com um STF onde tantos se empenham em anular as condenações
da Lava Jato? Saiba: o Brasil que o senhor quer, se preservar a composição do
Supremo, terá todos esses corruptos de volta aos negócios e à impunidade!".
São
perguntas e afirmações que todos devemos fazer aos deputados não signatários da
PEC 159/2019.
Conheça e divulgue a lista dos que assinaram a CPI, em https://bit.ly/33sfZvV
(abre uma página da Câmara dos Deputados).
Percival Puggina (74), membro da Academia
Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site
www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de
"Crônicas Contra o Totalitarismo", "Cuba, a Tragédia da Utopia", "Pombas e Gaviões",
"A Tomada do Brasil". Integrante do grupo Pensar+.
Fonte: http://www.puggina.org
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