O deputado
estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador
a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (Democratas) e à mãe do gestor
da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães.
O
petista foi processado por calúnia após publicar em sua página do Facebook um
texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria
beneficiado indevidamente a ong presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8
milhões da Prefeitura.
A mãe de
ACM Neto preside a Parque Social, que firmou contratos para a gestão do Programa
Municipal de Aprendizagem da Prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de
licitação, o convênio poderia chegar a R$
6 milhões. O Ministério Público chegou a investigar os contratos a pedido do
vereador José Trindade.
Na decisão,
o juiz chega a condenar Robinson à prisão por um ano, nove meses e 23 dias em
regime semiaberto. No entanto, a medida foi substituída pelo pagamento da multa "suficiente à repreensão dos delitos", diz um trecho da sentença. Robinson
deverá pagar R$ 30 mil ao prefeito ACM Neto e R$ 20 mil a Rosário
Magalhães.
Além das
multas, o deputado também deverá prestar serviços comunitários. "Ao
plantar, indevidamente, a dúvida na mente dos leitores do seu texto, o
querelado (deputado) se distanciou, e muito, da crítica autorizada, passando a
ofender a honra interna dos querelantes, maculando a reputação e a
respeitabilidade de ambos perante a sociedade, fato extremamente grave e
merecedor de reparação", frisa o juiz.
Robinson Almeida classificou a decisão como injusta e declarou que irá
recorrer. O petista defendeu que apenas fez uma crítica
política a ACM Neto na postagem em que teria questionado os investimentos na
Parque Social. "Postei que o prefeito ACM Neto privilegiou primeiro os dele
para depois o resto, em referência a um ditado bíblico", disse.
"Acredito que o gestor priorizou o investimento na ong presidida pela mãe ao invés de investir na saúde básica do município que na
época carecia. Foi uma crítica política", declarou o petista. O deputado ainda
defendeu que na postagem não foram colocados adjetivos ou calúnias, apenas
críticas a uma decisão do gestor público. "Vou recorrer para guardar a minha
liberdade de expressão", disse.
Fonte: "Bahia Notícias"
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