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quinta-feira, 24 de outubro de 2019

"Barroso arrasa falácias contra segunda instância"

Utilizando-se de números e estatísticas, o ministro Luís Roberto Barroso demoliu os argumentos repetidos inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contra prisão após condenação em segunda instância. Mostrou que mentem os que afirmam haver aumentado a população carcerária após segunda instância: ao contrário, até diminuiu. E apenas 0,035% dos réus condenados acabaram absolvidos, após condenação em segunda instância.
Nada mudou  
Dos mais de 25 mil recursos extraordinários apresentados em sete anos, apenas nove casos renderam absolvições dos réus.
Não é razoável


Para o ministro Barroso, não há razoabilidade em "subordinar todo o sistema jurídico a esses números irrisórios".
Ordem pública
Para Barroso, não há mais dúvida sobre "autoria e materialidade" após o segundo grau e o cumprimento da pena é questão de "ordem pública".
Dados mais atuais
Entre 2009 e 2019, 97,23% dos recursos criminais foram desprovidos, segundo dados fornecidos pela Presidência do STF.
Tempos de fartura
Criminalistas assistem felizes às sessões do STF sobre prisão em segunda instância, seguros de que a norma vai cair. Sonham com os valores siderais dos honorários para soltar a bandoleiros milionários.
A favor da prisão
A #PrisãoEm2aInstanciaSim ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter, os trending topics, durante toda a tarde de ontem, enquanto era transmitida a sessão de julgamento do Supremo.
Fonte: Claudio Humberto

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