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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

"Amazônia Brasileira e seus pretendentes"


Por Percival Puggina
Sejamos claros: brasileiro que é realmente brasileiro se preocupa com a soberania nacional sobre nossa Amazônia e com as práticas predatórias de maus brasileiros e estrangeiros no uso do solo da região. É obvio que a região está sendo atacada. É óbvio, também, que esse ataque vem de fora e de dentro. De fora, em manifestações dos governos da França, da Alemanha, da Noruega, da ONU, de ongs estrangeiras e, mais recentemente, do Vaticano. De dentro, promovido por organizações e organismos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA). São vários. Há bom tempo. Dedicam-se a um trabalho que, malgrado as excelentes intenções proclamadas, compromete a soberania nacional na região. A esses protagonistas locais se acrescem os partidos de esquerda e a imprensa militante contra Bolsonaro, que não se pejam de servir a interesses estrangeiros contanto que sejam aproveitáveis à cotidiana tarefa de atacar o presidente.
Ameaças militares não estão no cenário das possibilidades. Os tempos são outros e entrechoque entre democracias seria fato inusitado na história universal. A Alemanha, a França e a Noruega não são dadas a essas práticas e o Vaticano tem resumido suas investidas a alfinetadas verbais decorrentes da desinformação internacionalmente fabricada.
Toda essa histeria iniciou quando Bolsonaro meteu a mão na Funai e no Ibama, disse que não aprovaria a criação de nenhuma nova reserva indígena, e anunciou que iria rever a atuação e a destinação de recursos orçamentários às ongs. Existem ongs que não fazem outra coisa além de organizar tribos e pleitear a criação de mais e mais reservas. Cada reserva criada deixa, na prática, de ser território nacional. Em muitas, a soberania efetiva corresponde às ongs que ali atuam de modo coordenado com os índios, na identificação, mapeamento e exploração de recursos naturais das diferentes regiões. Em 2008, insuspeito de qualquer "direitismo", o então ministro da Justiça Tarso Genro denunciou a biopirataria a que se dedicavam muitas ongs. E tudo ficou por isso mesmo.
O ambientalismo é a "mula" dessa disputa política e econômica. Por isso tantos registros de queimadas criminosas e imagens falsificadas. Por isso a histeria em torno delas. Por isso tantos "pulmões ardendo" na Europa... A estratégia é criar mais e mais reservas, restringir ainda mais o uso do solo na região, afastar o agronegócio e a presença de nossos trabalhadores e empreendedores, deixando o território livre para a supressão pacífica da soberania nacional na Amazônia Brasileira. Ou, em palavras talvez mais claras: para retorno ao status quo anterior a 1º de janeiro de 2019, o que dá no mesmo. Isso não equivale a dizer que as novas diretrizes políticas para a região não devam incluir, também, rigorosa fiscalização de práticas predatórias, de desrespeito à boa técnica, ao bom Direito e às restrições de uso estabelecidas. 
Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de "Crônicas Contra o Totalitarismo", "Cuba, a Tragédia da Utopia", "Pombas e Gaviões", "A Tomada do Brasil". Integrante do grupo Pensar+.

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