Justiça autoriza demolição de passarelas de colégio sobre ruas

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, autorizou a demolição de duas passarelas construídas pelo Colégio Hélyos, caso não haja regularização das licenças junto ao Poder Público. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 27. Os equipamentos, que ligam dois novos prédios da instituição de ensino, não teriam a autorização da Prefeitura para ser instalados.

As passarelas estão embargadas desde 7 de novembro de 2017. Inacabados, os equipamentos foram instalados sobre ruas do bairro Santa Mônica, em área nobre da cidade, para que os estudantes pudessem transitar entre os edifícios.

Na decisão, o juiz rejeitou o pedido do estabelecimento em manter a obra e ressaltou que, por se tratar de uma área pública, seria imprescindível que a o órgão municipal concedesse autorização. 

A demolição foi requerida pela própria Prefeitura, a qual, segundo o juiz, cabe também o poder de polícia.

O colégio deverá, em até 120 dias, a partir do trânsito em julgado, providenciar a regularização da obra, bem como apresentar o alvará de licença, seguindo a legislação municipal. Caso contrário, a demolição deverá ser executada.
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Fonte: Bahia Notícias