O juiz Gustavo Rubens
Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana,
autorizou a demolição de duas passarelas construídas
pelo Colégio Hélyos, caso não haja regularização das licenças junto ao Poder Público. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 27. Os equipamentos, que ligam dois novos prédios da instituição
de ensino, não teriam a autorização da Prefeitura para ser instalados.
As passarelas estão embargadas
desde 7 de novembro de 2017. Inacabados, os equipamentos foram instalados sobre ruas
do bairro Santa Mônica, em área nobre da cidade, para que os estudantes
pudessem transitar entre os edifícios.
Na decisão, o juiz
rejeitou o pedido do estabelecimento em manter a obra e ressaltou que, por se
tratar de uma área pública, seria imprescindível que a o órgão municipal concedesse autorização.
A demolição foi requerida
pela própria Prefeitura, a qual, segundo o juiz, cabe também o poder de
polícia.
O colégio deverá, em até
120 dias, a partir do trânsito em julgado, providenciar a regularização da obra,
bem como apresentar o alvará de licença, seguindo a legislação municipal. Caso
contrário, a demolição deverá ser executada.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Fonte: Bahia Notícias
Um comentário:
Acho uma ousadia.Tem que demolir.
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