Por Leonardo Coutinho, na VEJA.com:
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff é o Programa Mais Médicos. A candidata já disse em debates na TV e em propagandas eleitorais que 50 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelos 14.462 profissionais em atuação no programa. A cifra é impressionante, mas irreal. Se fosse verdadeira, significaria que um em cada quatro brasileiros é atendido pelo Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos beneficiados - 40 milhões de pessoas - consultam-se com equipes de Saúde da Família que foram criadas ou reforçadas após o início do Mais Médicos, em outubro de 2013. Os demais, 10 milhões, são atendidos pelos 2.947 médicos do programa que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff é o Programa Mais Médicos. A candidata já disse em debates na TV e em propagandas eleitorais que 50 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelos 14.462 profissionais em atuação no programa. A cifra é impressionante, mas irreal. Se fosse verdadeira, significaria que um em cada quatro brasileiros é atendido pelo Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos beneficiados - 40 milhões de pessoas - consultam-se com equipes de Saúde da Família que foram criadas ou reforçadas após o início do Mais Médicos, em outubro de 2013. Os demais, 10 milhões, são atendidos pelos 2.947 médicos do programa que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Mas
os registros oficiais do Departamento
de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde(veja como acessar os dados abaixo) mostram
uma contradição em relação ao que se diz na propaganda eleitoral. Segundo esses
dados, de outubro de 2013 a agosto de 2014, o incremento no número de pessoas
cobertas pelo programa Saúde da Família foi de 9,48 milhões. "Os números foram
claramente inflados. Para atingir os 40 milhões de habitantes, seriam
necessárias cerca de 12.000 novas equipes de Saúde da Família e só foram
criadas 3.662 no período", diz um funcionário do Ministério da Saúde que
revelou os dados a VEJA.
Na
melhor das hipóteses, partindo-se do pressuposto que o Ministério da Saúde e a
campanha de Dilma Rousseff não inflaram também os dados dos atendimentos nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), o total de pessoas beneficiadas pelo programa
não chega a 20 milhões. Nessa conta estão os 10 milhões de cidadãos que o
Ministério da Saúde afirma serem atendidas pelas UBS, mais as 9,48 milhões de
pessoas que se somaram àquelas que já eram cobertas pelo Programa Saúde da
Família antes da importação de médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos.
O
programa Saúde da Família foi criado em 1994, no governo de Fernando Henrique
Cardoso. No seus primeiros oito anos uma média de 6,8 milhões de pessoas por
ano passaram a ser atendidas pela iniciativa. Em 2003, quando Luiz Inácio Lula
da Silva assumiu a Presidência da República, estavam em funcionamento no país
cerca de 17.000 equipes de Saúde de Família, que atendiam 55 milhões de
pessoas. Ao final de seu mandato, o programa tinha 31.660 equipes, que cobriam
100 milhões de pessoas. O avanço foi de 5,6 milhões de famílias por ano.
O
governo Dilma chega ao final de seu primeiro mandado com um incremento de
apenas 18 milhões de novos atendimentos (uma média de 4,5 milhões por ano),
apesar do esforço do Mais Médicos. Trata-se do pior desempenho desde a criação
do programa, há duas décadas. Segundo o DAB, atualmente 118.348.067 pessoas são
atendidas em todo o Brasil, por um conjunto de 38.156 equipes que são compostas
por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e
um grupo de até doze agentes comunitários.
O
Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que dos 11 515 médicos do
Programa Mais Médicos que atuam no Saúde da Família, cerca de 3 000
inauguram novas equipes, enquanto os demais passaram a integrar os grupos
que estavam incompletos. A pasta afirma que cada equipe atende em média 3
450 pessoas e, portanto, seria capaz de atingir 40 milhões de pessoas.
Os
registros do Departamento de Atenção Básica (DAB) mostram, entretanto, que nos
dois anos que antecedem a implantação do Programa Mais Médicos o déficit de
médicos nas equipes de Saúde da Família (a diferença entre as equipes
cadastradas junto ao Ministério da Saúde e aquelas efetivamente em
atividade) nunca chegou a 1 000 vagas, sendo portanto inferior aos cerca de 8
000 postos que teriam sido preenchidos em equipes incompletas. Por lei, as
equipes de Saúde da Família que ficam por mais de dois meses sem médico deixam
de ser consideradas como parte do programa. Os dados do DAB mostram que em
momento algum houve um agravamento na falta de pessoal.
Os
dados oficiais podem se acessados da seguinte forma:
1°)
Acesse a página do Departamento
de Atenção Básica (DAB)
2°)
Selecione na função "Opção de consulta": competência por unidade geográfica. Em
segunda, na função "unidade geográfica", marque Brasil
3°)
Escolha o período
4°)
Ao final da página clique em enviar
Fonte: "Blog
Reinaldo Azevedo"
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