Senado vai instalar comissão para crise dos municípios

Atendendo pedido do senador baiano César Borges (PR), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Garibaldi Alves Filho, definiu para o próximo dia 6 de outubro a instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado.

César Borges cobrou a instalação da comissão porque requerimento seu prevendo a medida foi aprovado em abril sem que os trabalhos fossem efetivamente iniciados. “A situação dos municípios em abril, que justificou a aprovação do meu requerimento, está pior agora”, afirmou.
Para César Borges, muitos senadores têm discursado para alertar sobre o agravamento das finanças municipais, “mas é preciso que o Senado traduza esta preocupação em algo mais objetivo”.

De acordo com o requerimento aprovado em abril, a subcomissão atuará em 2009 e 2010 para apresentar propostas ao Senado que possam ajudar a minimizar a crise municipal. César Borges disse ainda que as medidas apresentadas pelo governo federal para ajudar prefeituras são importantes e estão sendo implementadas, mas ainda não resolveram a questão.
“É preciso se usar medidas anticíclicas também em favor dos municípios”, defendeu. César Borges destacou que a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) lançou, na semana passada, após mobilização dos prefeitos de todo o país, o documento “Reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, que pede a aprovação de projetos e medidas em favor dos interesses municipais. De acordo com o senador, há problema com o FPM, INSS e Fundeb, além da MP 468, que libera os depósitos judiciais, mas que apenas a União recebeu recursos.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)