Concessão de rodovias na Bahia prevê início de trabalhos imediatamente

O senador João Durval (PDT) está comemorando a proximidade do início das obras de requalificação da rodovia BR-324, trecho Salvador-Feira de Santana e duplicação da BR 116-Sul (de Feira de Santana à divisa com Minas Gerais), além da duplicação do Anel de Contorno.
Na terça-feira, 29, uma reunião entre dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Consórcio Via Bahia, em Brasília, marcou a homologação do contrato.

João Durval foi informado que "agora falta a transferência do inventário das rodovias ao consórcio", o que será feito administrativamente pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) da Bahia e a Licença de Operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Há notícias de que essa licença será expedida nas próximas horas", diz a assessoria do senador.
Exigências da ANTT aos concessionários para saber como transcorrem as obras:
TRABALHOS INICIAIS - da assinatura do contrato até o sexto mês de concessão. É a fase de eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários;
RECUPERAÇÃO - do sexto mês até o quinto ano de concessão. Os serviços de recuperação têm por objetivo restabelecer as características de projeto da via;
MANUTENÇÃO - até o final da concessão.

Simultaneamente às fases descritas, serão realizados, em caráter permanente, os trabalhos de conservação, operação, e melhoramentos das rodovias.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do senador João Durval Carneiro)