O orçamento anual - exercício 2010 - tem uma previsão de crescimento na ordem de 5,74%, em comparação com o exercício de 2009. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana foi enviado na manhã desta quarta-feira, 30. para a Câmara Municipal, obedecendo prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município.
De acordo com a LOA, a receita orçamentária, em valores correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 483.096.636,00. A receita é desdobrada nos seguintes agregados: orçamento fiscal, no valor de R$ 301.466.581,00, e orçamento da seguridade social, no valor de R$ 181.630.055,00.
Em comparação ao orçamento do ano passado, o crescimento é da ordem de 5,74%. Em 2008 (exercício 2009), o orçamento foi de R$ 456.889.603.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, diz que foi utilizada, na formatação da LOA, por orientação do prefeito Tarcízio Pimenta, o princípio da prudência.
“Nós fizemos um orçamento ajustado, uma vez que este ano tivemos essa crise econômica mundial, com perda significativa de receita, então em função dessa estimativa nós tomamos como parâmetro o orçamento de 2009, usando o valor de percentual de crescimento de 5,74%”, disse Carlos Brito.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi construído dentro dos princípios e regras estabelecidos pelo Município. No primeiro semestre deste ano foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficando para o segundo semestre a aprovação do Orçamento de 2010.
Carlos Brito ressaltou, ainda, a participação da sociedade civil na elaboração da LOA. “Fizemos o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Promovemos audiências públicas nas regiões administrativas do município, com convocação por meio de edital, colhemos subsídios e adequamos o que foi possível à nossa proposta orçamentária”, ressalta.
O projeto da Lei Orçamentária Anual deverá ser votado pelos 21 vereadores até o final deste ano.
De acordo com a LOA, a receita orçamentária, em valores correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 483.096.636,00. A receita é desdobrada nos seguintes agregados: orçamento fiscal, no valor de R$ 301.466.581,00, e orçamento da seguridade social, no valor de R$ 181.630.055,00.
Em comparação ao orçamento do ano passado, o crescimento é da ordem de 5,74%. Em 2008 (exercício 2009), o orçamento foi de R$ 456.889.603.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, diz que foi utilizada, na formatação da LOA, por orientação do prefeito Tarcízio Pimenta, o princípio da prudência.
“Nós fizemos um orçamento ajustado, uma vez que este ano tivemos essa crise econômica mundial, com perda significativa de receita, então em função dessa estimativa nós tomamos como parâmetro o orçamento de 2009, usando o valor de percentual de crescimento de 5,74%”, disse Carlos Brito.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi construído dentro dos princípios e regras estabelecidos pelo Município. No primeiro semestre deste ano foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficando para o segundo semestre a aprovação do Orçamento de 2010.
Carlos Brito ressaltou, ainda, a participação da sociedade civil na elaboração da LOA. “Fizemos o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Promovemos audiências públicas nas regiões administrativas do município, com convocação por meio de edital, colhemos subsídios e adequamos o que foi possível à nossa proposta orçamentária”, ressalta.
O projeto da Lei Orçamentária Anual deverá ser votado pelos 21 vereadores até o final deste ano.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)
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