O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, garante que não existem irregularidades nas compras de ambulâncias e estranha os processos abertos pela Advocacia Geral da União. Ele informa que até o momento recebeu notificação apenas sobre um processo e já está encaminhando as contestações à Justiça Federal.
José Ronaldo revela que em relação ao primeiro processo, envolvendo a compra de unidade móvel de saúde ambulância do tipo maior, em convênio com o Ministério da Saúde, em 2006, a Prefeitura publicou edital de licitação, na modalidade pregão, em jornal local e no "Diário Oficial da União", conforme preconiza a lei. Na primeira licitação não apareceu nenhuma empresa, uma vez que a estimativa de preço estabelecido era em torno de R$ 35 mil.
“A Secretaria Municipal de Saúde, em 2005, por sinal, havia encaminhado consulta ao Ministério da Saúde, se havia banco de dados sobre ambulância do tipo que seria adquirida. A resposta do Ministério da Saúde indicou média de preço, para veículo nas condições do edital, em torno de R$ 44.000,00”, informa o ex-prefeito.
Para o segundo pregão, conforme José Ronaldo, apareceram três empresas, vencendo a Comercial Visconde Ltda., com sede em São Paulo, apresentando menor preço, R$ 38.700,00, inferior ao teto médio apresentado pelo próprio Ministério da Saúde. “O processo foi transparente, seguindo todos os procedimentos legais. Onde está improbidade administrativa?”, questiona.
Em relação ao segundo processo, licitação vencida pela Jacuípe Veículos, empresa feirense, José Ronaldo adianta que também foram adotados todos os procedimentos legais para a licitação. Ele estranha que a Advocacia Geral da União tenha ingressado na Justiça, uma vez que o Ministério da Saúde enviou correspondência, pedindo informações, sob alegação de diferença de preço no valor de R$ 1.500,00.
“Encaminhamos um relatório para o Ministério da Saúde, explicando que não foi apenas um furgão comum, mas veículo com equipamentos exigidos para funcionar como ambulância. Acreditamos que o advogado responsável pelo caso não teve acesso ao relatório que mandamos para o Ministério, com as devidas explicações e esclarecimentos”, afirma o ex-prefeito.
Quanto ao terceiro processo que, igualmente ao segundo ainda não foi notificado, José Ronaldo diz é mais estranho ainda. Explica que foi assinado convênio com o Ministério da Saúde, que liberou R$ 80 mil para compra de ambulância UTI, com o Município de Feira de Santana se responsabilizando por contra-partida no valor de R$ 8 mil.
O ex-prefeito informa que foram adotados todos os procedimentos para realização da licitação: publicação em jornal local e no "Diário Oficial da União", em três oportunidades, estabelecendo preço estimado em R$ 88 mil e não apareceu nenhuma empresa interessada. “Diante do impasse, enviamos ofício ao Ministério da Saúde, solicitando orientações”, acrescenta.
José Ronaldo diz que o Ministério da Saúde, como resposta, alertou que no contrato havia cláusula indicando que se o preço ultrapassasse o limite de R$ 88 mil, o pagamento do que excedeu seria de responsabilidade da Prefeitura. O Ministério informou ainda para tanto seria necessário novo plano de trabalho, com novo teto, no valor de R$ 110 mil.
Foi feita então uma nova licitação pública, comparecendo cinco empresas, com o menor preço no valor de R$ 125 mil, ferindo a lei 8,666/93, sendo, portanto, cancelada pelo Governo Municipal, conforme enfatiza José Ronaldo. Foi realizado mais um certame licitatório, contando com a participação de quatro empresas, vencendo a que apresentou menor preço, no valor de R$ 119 mil, inclusive já com aprovação de contas pelo Ministério da Saúde.
Mostrando tranquilidade, o ex-prefeito de Feira de Santana lembra que todas as prestações de contas dos convênios foram aprovadas pelo Ministério da Saúde sem ressalvas. “Em um dos convênios, chegamos a devolver R$ 640,00. Acreditamos que deve ter havido falta de comunicação entre o Ministério da Saúde e o advogado, que possivelmente não teve acesso às informações. Temos convicção de que a Justiça vai prevalecer”, diz.
(Com informaões do jornalista Anchieta Nery)
José Ronaldo revela que em relação ao primeiro processo, envolvendo a compra de unidade móvel de saúde ambulância do tipo maior, em convênio com o Ministério da Saúde, em 2006, a Prefeitura publicou edital de licitação, na modalidade pregão, em jornal local e no "Diário Oficial da União", conforme preconiza a lei. Na primeira licitação não apareceu nenhuma empresa, uma vez que a estimativa de preço estabelecido era em torno de R$ 35 mil.
“A Secretaria Municipal de Saúde, em 2005, por sinal, havia encaminhado consulta ao Ministério da Saúde, se havia banco de dados sobre ambulância do tipo que seria adquirida. A resposta do Ministério da Saúde indicou média de preço, para veículo nas condições do edital, em torno de R$ 44.000,00”, informa o ex-prefeito.
Para o segundo pregão, conforme José Ronaldo, apareceram três empresas, vencendo a Comercial Visconde Ltda., com sede em São Paulo, apresentando menor preço, R$ 38.700,00, inferior ao teto médio apresentado pelo próprio Ministério da Saúde. “O processo foi transparente, seguindo todos os procedimentos legais. Onde está improbidade administrativa?”, questiona.
Em relação ao segundo processo, licitação vencida pela Jacuípe Veículos, empresa feirense, José Ronaldo adianta que também foram adotados todos os procedimentos legais para a licitação. Ele estranha que a Advocacia Geral da União tenha ingressado na Justiça, uma vez que o Ministério da Saúde enviou correspondência, pedindo informações, sob alegação de diferença de preço no valor de R$ 1.500,00.
“Encaminhamos um relatório para o Ministério da Saúde, explicando que não foi apenas um furgão comum, mas veículo com equipamentos exigidos para funcionar como ambulância. Acreditamos que o advogado responsável pelo caso não teve acesso ao relatório que mandamos para o Ministério, com as devidas explicações e esclarecimentos”, afirma o ex-prefeito.
Quanto ao terceiro processo que, igualmente ao segundo ainda não foi notificado, José Ronaldo diz é mais estranho ainda. Explica que foi assinado convênio com o Ministério da Saúde, que liberou R$ 80 mil para compra de ambulância UTI, com o Município de Feira de Santana se responsabilizando por contra-partida no valor de R$ 8 mil.
O ex-prefeito informa que foram adotados todos os procedimentos para realização da licitação: publicação em jornal local e no "Diário Oficial da União", em três oportunidades, estabelecendo preço estimado em R$ 88 mil e não apareceu nenhuma empresa interessada. “Diante do impasse, enviamos ofício ao Ministério da Saúde, solicitando orientações”, acrescenta.
José Ronaldo diz que o Ministério da Saúde, como resposta, alertou que no contrato havia cláusula indicando que se o preço ultrapassasse o limite de R$ 88 mil, o pagamento do que excedeu seria de responsabilidade da Prefeitura. O Ministério informou ainda para tanto seria necessário novo plano de trabalho, com novo teto, no valor de R$ 110 mil.
Foi feita então uma nova licitação pública, comparecendo cinco empresas, com o menor preço no valor de R$ 125 mil, ferindo a lei 8,666/93, sendo, portanto, cancelada pelo Governo Municipal, conforme enfatiza José Ronaldo. Foi realizado mais um certame licitatório, contando com a participação de quatro empresas, vencendo a que apresentou menor preço, no valor de R$ 119 mil, inclusive já com aprovação de contas pelo Ministério da Saúde.
Mostrando tranquilidade, o ex-prefeito de Feira de Santana lembra que todas as prestações de contas dos convênios foram aprovadas pelo Ministério da Saúde sem ressalvas. “Em um dos convênios, chegamos a devolver R$ 640,00. Acreditamos que deve ter havido falta de comunicação entre o Ministério da Saúde e o advogado, que possivelmente não teve acesso às informações. Temos convicção de que a Justiça vai prevalecer”, diz.
(Com informaões do jornalista Anchieta Nery)
3 comentários:
Tenho total confiança em José Ronaldo, um grande prefeito que Feira teve o privilégio de ter.Vai se sair bem,com certeza.Mariana
Os que deram essa informação não deram uma linha sobre a rejeição de contas de Wagner.
josé ronaldo governador 2010
trovããão de votoss
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