“Cofres estão cheios” (assinada por Gladinston Silvestrini) na revista “Exame”, edição desta semana, mostra que a maioria dos municípios brasileiros ampliou a arrecadação de tributos nos últimos anos.
Durante saudação aos visitantes na abertura da XVI Conferência do Distrito 4390 de Rotary Internacional, na noite de quinta-feira, 1º, o prefeito José Ronaldo de Carvalho fez a revelação que Feira de Santana está em quarto lugar, ao lado de Olinda (PE), com 120%, entre as cinco cidades com população acima de 250 mil habitantes que mais aumentaram a arrecadação de 2002 a 2006. Em primeiro está Santo André (SP) com 138%, em segundo Vila Velha (ES), com 128%, e em terceiro João Pessoa (PB), com 122%, segundo fontes do Tesouro Nacional.
A matéria diz que o levantamento foi realizado pela Aequus, empresa de consultoria do Espírito Santo especializada na análise das finanças municipais e indica que as receitas somadas dos 5 564 municípios brasileiros tiveram crescimento real de 26% de 2002 a 2006. "Beneficiadas pelo aquecimento da economia e pelo aprimoramento dos sistemas de fiscalização, as contas das cidades talvez nunca tenham estado em tão boa situação. ‘Além de a arrecadação ter crescido, na maioria dos casos o endividamento está sob controle’, diz Alberto Borges, diretor da Aequus.
Também têm pesado a favor os anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, que impôs limites aos gastos. Com dinheiro em caixa, em tese as cidades ganham condições para investir em áreas como saúde, educação e projetos de infra-estrutura local.
Um estudo publicado no ano passado pela OCDE, organização que reúne a maioria dos países desenvolvidos do Ocidente, ajuda a entender qual o papel dos municípios e o que eles podem fazer com o dinheiro extra que entra nos cofres. Mesmo entre os centros maiores, assinala o estudo, há poucas cidades que seriam capazes de investir em grandes obras de infra-estrutura.
Em primeiro lugar, porque uma parte importante da receita municipal tem destino definido por lei em áreas sociais específicas - 25% para educação e 15% para saúde, no caso brasileiro. De acordo com o estudo, isso é positivo. Um trabalho anterior, realizado pela OCDE nas capitais brasileiras, sugere que investimentos em saúde, saneamento, habitação e urbanização impulsionam o crescimento econômico das cidades”.
ORÇAMENTO REAL
Na palestra “Avanços e Perspectivas da Gestão Pública" que fez na manhã desta sexta-feira, 2, na XVI Conferência do Distrito 4390 do Rotary International, o prefeito José Ronaldo de Carvalho falou sobre o controle contábil e a saúde financeira do Município, “sempre em boa situação, sem débitos, com pagamento dos fornecedores rigorosamente em dia. Isso, é fator preponderante para reduzirmos os custos, pois com a certeza de que o pagamento será efetuado assim que a obra for entregue ou o serviço concluído, pois não são embutidos os riscos de inadimplência e de atraso”.
Segundo disse, o orçamento é “elaborado em termos reais, que envolve, entre outros aspectos, a arrecadação e aplicação das receitas. Em Feira de Santana, a previsão orçamentária e a sua aplicação beira à casa dos 100 por cento de fidelidade, com variação muito pequena, que nunca ultrapassou a faixa de 3%, oscilação insignificante quando se trata de estimativa que supera R$ 400 milhões de reais. O orçamento real permite o planejamento da receita e das despesas, sem surpresas, sem endividamento, princípio contábil básico para controle financeiro das contas do Município, com uma receita básica: planejar antes de gastar”.
Segundo José Ronaldo, a “credibilidade do governo junto à comunidade é um fator preponderante em um quesito básico: aumento das receitas, com redução da inadimplência de impostos municipais. A Secretaria da Fazenda tornou a máquina mais eficiente na arrecadação de impostos, sem escorcha, inclusive com redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) para diversos setores, estimulando, também instalação de novos empreendimentos para ampliar a oferta de emprego, como também ocorreu com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), oferecendo incentivos fiscais para novas indústrias ou ampliação das que se encontram em atividades no pólo fabril local”.
- Não podemos desprezar os esforços desprendidos para redução das despesas, das mais simples, como gastos com papel ofício, diárias e utilização de veículos, às mais amplas, buscando sempre o menor preço nas licitações públicas, inclusive com pioneirismo na utilização do pregão eletrônico, mecanismo que confere maior transparência e maior concorrência - falou mais.
Durante saudação aos visitantes na abertura da XVI Conferência do Distrito 4390 de Rotary Internacional, na noite de quinta-feira, 1º, o prefeito José Ronaldo de Carvalho fez a revelação que Feira de Santana está em quarto lugar, ao lado de Olinda (PE), com 120%, entre as cinco cidades com população acima de 250 mil habitantes que mais aumentaram a arrecadação de 2002 a 2006. Em primeiro está Santo André (SP) com 138%, em segundo Vila Velha (ES), com 128%, e em terceiro João Pessoa (PB), com 122%, segundo fontes do Tesouro Nacional.
A matéria diz que o levantamento foi realizado pela Aequus, empresa de consultoria do Espírito Santo especializada na análise das finanças municipais e indica que as receitas somadas dos 5 564 municípios brasileiros tiveram crescimento real de 26% de 2002 a 2006. "Beneficiadas pelo aquecimento da economia e pelo aprimoramento dos sistemas de fiscalização, as contas das cidades talvez nunca tenham estado em tão boa situação. ‘Além de a arrecadação ter crescido, na maioria dos casos o endividamento está sob controle’, diz Alberto Borges, diretor da Aequus.
Também têm pesado a favor os anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, que impôs limites aos gastos. Com dinheiro em caixa, em tese as cidades ganham condições para investir em áreas como saúde, educação e projetos de infra-estrutura local.
Um estudo publicado no ano passado pela OCDE, organização que reúne a maioria dos países desenvolvidos do Ocidente, ajuda a entender qual o papel dos municípios e o que eles podem fazer com o dinheiro extra que entra nos cofres. Mesmo entre os centros maiores, assinala o estudo, há poucas cidades que seriam capazes de investir em grandes obras de infra-estrutura.
Em primeiro lugar, porque uma parte importante da receita municipal tem destino definido por lei em áreas sociais específicas - 25% para educação e 15% para saúde, no caso brasileiro. De acordo com o estudo, isso é positivo. Um trabalho anterior, realizado pela OCDE nas capitais brasileiras, sugere que investimentos em saúde, saneamento, habitação e urbanização impulsionam o crescimento econômico das cidades”.
ORÇAMENTO REAL
Na palestra “Avanços e Perspectivas da Gestão Pública" que fez na manhã desta sexta-feira, 2, na XVI Conferência do Distrito 4390 do Rotary International, o prefeito José Ronaldo de Carvalho falou sobre o controle contábil e a saúde financeira do Município, “sempre em boa situação, sem débitos, com pagamento dos fornecedores rigorosamente em dia. Isso, é fator preponderante para reduzirmos os custos, pois com a certeza de que o pagamento será efetuado assim que a obra for entregue ou o serviço concluído, pois não são embutidos os riscos de inadimplência e de atraso”.
Segundo disse, o orçamento é “elaborado em termos reais, que envolve, entre outros aspectos, a arrecadação e aplicação das receitas. Em Feira de Santana, a previsão orçamentária e a sua aplicação beira à casa dos 100 por cento de fidelidade, com variação muito pequena, que nunca ultrapassou a faixa de 3%, oscilação insignificante quando se trata de estimativa que supera R$ 400 milhões de reais. O orçamento real permite o planejamento da receita e das despesas, sem surpresas, sem endividamento, princípio contábil básico para controle financeiro das contas do Município, com uma receita básica: planejar antes de gastar”.
Segundo José Ronaldo, a “credibilidade do governo junto à comunidade é um fator preponderante em um quesito básico: aumento das receitas, com redução da inadimplência de impostos municipais. A Secretaria da Fazenda tornou a máquina mais eficiente na arrecadação de impostos, sem escorcha, inclusive com redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) para diversos setores, estimulando, também instalação de novos empreendimentos para ampliar a oferta de emprego, como também ocorreu com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), oferecendo incentivos fiscais para novas indústrias ou ampliação das que se encontram em atividades no pólo fabril local”.
- Não podemos desprezar os esforços desprendidos para redução das despesas, das mais simples, como gastos com papel ofício, diárias e utilização de veículos, às mais amplas, buscando sempre o menor preço nas licitações públicas, inclusive com pioneirismo na utilização do pregão eletrônico, mecanismo que confere maior transparência e maior concorrência - falou mais.
Ele contou que “Há princípios que precisam ser respeitados, princípios administrativos, princípios contábeis e, especialmente, princípios filosóficos, como respeito à ética, à moralidade, à honestidade. A moralidade administrativa exige, de forma incondicional, o combate permanente à corrupção, para que o dinheiro público se transforme em obras e serviços que melhorem a qualidade de vida da população e não seja conduzido para contas particulares. Em Feira de Santana temos obras e mais obras, presentes em todo município, na cidade e nas comunidades rurais. Não multiplicamos os recursos, não fazemos milagres, fazemos o básico, o essencial: aplicamos o dinheiro do povo com austeridade, com planejamento, com controle rigoroso das despesas, sem desperdícios, com fiscalização intensiva. Sem tais diretrizes, qualquer esforço será em vão, porque não há planejamento nem estimativa orçamentária que resista à força do descontrole ou à irresponsabilidade. No mais, é pura falácia, são palavras lançadas ao vento”.
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