Na noite desta quinta-feira, 7, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) inaugura o horário destinado aos programas partidários em 2010, exibindo seu programa em cadeia nacional de rádio e TV. Com duração de dez minutos, a propaganda será transmitida às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão, com sinal gerado pela Rede Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Neste período, mais especificamente entre 17 de agosto a 30 de setembro, será exibida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito de 3 de outubro. Se houver necessidade de realização de 2º turno, o horário eleitoral gratuito deve acontecer de 48 horas após o resultado do 1º turno até 29 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral já deferiu a veiculação dos programas de 25 partidos para o primeiro semestre deste ano. Confira as datas dos programas partidários de 2010. Na próxima quinta-feira, 14, será a vez do PT do B levar ao ar seu programa partidário em cadeia nacional.Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Federal)
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