Não há possibilidade de nova suspensão do processo
A licitação para escolher as quatro agências de publicidade que atenderão o Governo Municipal será realizada nesta quarta-feira (13), às 9 horas, no Salão de Licitações, instalado na avenida Sampaio, 344. Segundo o diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, o prazo para impugnar o edital já encerrou. Portanto, não há possibilidade de suspendê-lo novamente.
O certame seria realizado no dia 5 de janeiro, mas foi adiado para esta quarta-feira por conta de uma impugnação impetrada pela agência OCP, de Salvador. A impugnação foi aceita pela Procuradoria Geral do Município, suprimindo o item 11.1 da letra D do edital, que exigia certidões negativas das empresas concorrentes e dos respectivos sócios.
Até esta terça-feira cerca de 20 empresas adquiriram o edital. “O mercado de publicidade é bastante concorrido hoje em dia e está em expansão. Esperamos que o maior número de empresas venha participar da licitação para que a administração pública possa adquirir a melhor proposta”, disse o diretor.
Nesta terça-feira, 12, o prefeito Tarcízio Pimenta publicou o Decreto Nº 7.928, em jornal de edição local, na qual estabelece uma Comissão Especial de Avaliação Técnica e Julgamento da Licitação número 230/2009 e Concorrência Pública número 014/2009.
Conforme Rafael Pinto, a comissão estava prevista no edital, no procedimento licitatório, e é composta pelo secretário de Comunicação Social Edson Felloni Borges, diretor do Departamento de Jornalismo Fabrício da Silva Almeida, diretor do Departamento de Publicidade Dimas Boaventura de Oliveira e professores de Comunicação Social Marly dos Santos Caldas e Antonio Carlos Bastos de Magalhães.
“Eles vão analisar tecnicamente as propostas apresentadas. A proposta de preço será avaliada pelo presidente da comissão”, detalha o diretor.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)
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