Até este sábado, 3, um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de outubro ter conseguido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010 no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
O relator de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)
O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
O relator de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)
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Um comentário:
Afinal, alguém pode me explicar se alguém pode ter 2(dois) domicílios, como no caso de Sarney? Se pode, porque esta lei? Qualquer um pode ser "domiciliado" em duas localidades, não?
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