Senador Marco Maciel defende municípios

O senador pernambucano Marco Maciel (DEM) defendeu as reivindicações dos municípios que estão com suas receitas prejudicas devido à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa e outras medidas concedidas pelo governo Lula estão contrariando todo o espírito federativo da Constituição, e provocaram redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O senador ressaltou que os municípios de grande porte, que contam com boa arrecadação própria, ainda estão conseguindo manter seus compromissos e serviços, mas os municípios de médio e pequeno porte não estão suportando o ônus da crise econômica. “Federação rima com descentralização e nós não podemos deixar de ter presente a primeira instância da Federação, que é o município, onde nasce a vida e onde mora a população brasileira. O presidente da República tem dito que ia socorrer os prefeitos, mas até agora não vi o anúncio dessas providências”, disse o senador.

(Com informações da Agência Senado)