Jogos do Brasil na Copa: folga ou não?

Professor de Direito explica o que vale pela lei e

a que o trabalhador deve estar atento

A Copa do Mundo começou nesta quinta-feira, 14, na Rússia e muita gente não abre mão de acompanhar os jogos do Brasil para torcer e vibrar pela seleção canarinho. Mas o que fazer quando os horários dos jogos coincidem com o expediente de trabalho?

Coordenador do curso de Direito da Unifacs, que acaba de ser lançado em Feira de Santana, o professor Miguel Calmon, explica que, pela lei, os dias de jogos do Brasil na Copa não são feriados e cabe a cada empresa decidir se libera ou não os funcionários.

Em caso de haver liberação, a compensação deve ser negociada com o empregador.

O professor chama atenção para determinados pontos que devem ser observados pelos trabalhadores.

Expediente 

A decisão é da empresa de acordo com suas regras internas, cultura organizacional e necessidades de funcionamento. Calmon avalia que, devido à tradição brasileira com o futebol, pode ser contraproducente manter o expediente e, assim, algumas empresas liberam parcialmente os funcionários, montando um esquema especial de trabalho/funcionamento.

"Para compensar as horas, o expediente pode começar mais cedo ou haver extensão da jornada. Há casos também em que a empresa pode liberar as horas sem necessidade de contrapartida do funcionário", afirma. 

No caso de haver compensação, de acordo com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, a compensação das horas pode ser acordada diretamente com o empregador e realizada no mesmo mês, sem necessidade de acordo escrito.  

Calmon explica que, caso a empresa mantenha o horário normal de trabalho nos dias dos jogos, os funcionários que faltarem por conta própria e sem justificativa podem ter descontos em seus vencimentos.

Horários dos jogos do Brasil na 1º fase

Brasil x Suíça - 17 de junho, domingo, 15 horas

Brasil x Costa Rica - 22 de junho, sexta-feira, 9 horas

Brasil x Sérvia - 27 de junho, quarta-feira, 15 horas

Tradição acadêmica em Feira de Santana

Com mais de 20 anos de existência, o curso de Direito da Unifacs, um dos mais tradicionais da Universidade, acaba de ser lançado em Feira de Santana. Estruturado com dez semestres, o curso de Direito possui foco na interdisciplinaridade e uma formação que une conhecimento jurídico à prática profissional.

O curso de Direito da Unifacs possui o selo OAB Recomenda, atribuído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e nota máxima no Enade. Tanto o selo da OAB quanto a nota do Enade permitem avaliar a qualidade do curso, o currículo da instituição, a qualificação do corpo docente e a capacitação recebida pelos alunos.

(Com informações de ulia Raquel, da ComunicAtiva Associados)