"Governo promove ajuste eleitoreiro no Bolsa Família"

Na surdina, evitou-se a exclusão de 5,8 milhões de pessoas

Em 23 de dezembro passado, a dois dias do Natal, o governo modificou as regras do programa Bolsa Família.
Feita na surdina, a mudança evitou que fossem excluídas do programa 1,44 milhão de famílias. Algo como 5,8 milhões de pessoas.
Deve-se a revelação à repórter Laura Diniz. Ela levou a notícia às páginas de "Veja".
Abaixo, um resumo da encrenca em dez tópicos:
1. Pelas regras que vigiam até dezembro, perderiam o direito ao benefício as famílias cujos cadastros estivessem desatualizados há mais de dois anos.
No final de 2009, encontravam-se nessa situação cerca de 1 milhão de famílias. Tiveram os pagamentos bloqueados em novembro.
2. Rezavam também as normas antigas que deveriam ser excluídas do programa as famílias cuja renda per capita houvesse ultrapassado o limite de R$ 140.
Algo como 440 mil famílias haviam cruzado essa fronteira monetária no final de 2009.
3. Por meio de um ato administrativo, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, criou um inusitado “prazo de carência”.
Um período durante o qual as burlas às regras serão toleradas. Com isso, quem teve o benefício cancelado voltará a recebê-lo neste ano eleitoral.
4. Um detalhe pouco sutil injetou na mudança um quê de pragmatismo político. Fixou-se como fim do "prazo de carência" o dia 31 de outubro de 2010.
Não é uma data qualquer. Um domingo. Dia em que os brasileiros irão às urnas para escolher, em segundo turno, o próximo presidente da República.
5. Ou seja, para evitar o azedume de milhões de eleitores, o governo decidiu fechar os olhos para a burla até que as urnas da sucessão sejam abertas.
6. A regra da exclusão de famílias com os cadastros desatualizados visava impedir as fraudes.
A norma do limite de renda servia para evitar que famílias em condição de caminhar com as próprias pernas permanecessem penduradas no programa, impedindo o acesso de outras.
7. Principal programa do governo, o Bolsa Família teve seus méritos atestados nos indicadores sociais e na melhoria das disparidades de renda.
O programa convive, porém, com a pecha do assistencialismo eleitoral. Uma fama que o jeitinho do “prazo de carência” vem agora tonificar.
8. Ouça-se, a propósito, o que disse o cientista político Bolívar Lamounier:
"Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público".
9. Criado em outubro de 2003, nas pegadas do fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família atendia a 3,6 milhões de famílias. Custava, então, R$ 3,3 bilhões anuais.
Em 2009, o número de beneficiários já havia quadruplicado: 12,4 milhões de famílias. O custo anual alçara a casa dos R$ 12,4 bilhões.
10. O contingente é grande. O dinheiro aplicado, considerável. A anomalia eleitoreira da convivência com a irregularidade e a fraude, intolerável.
Fonte: "Nos Bastidores do Poder", blog de Josias de Souza