Feriados são ameaça ao desenvolvimento

Neste 10 de abril, Sexta-Feira Santa, é feriado da cota municipal. Neste ano, já teve o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal. Depois, feriados que são dos chamados tradicionais, pois consagrados à comemoração decorrente de costume popular, como o Carnaval, na terça-feira, 24 de fevereiro, e costume religioso, a Quarta-Feira de Cinzas, 25 de fevereiro, este até o meio-dia. São datas que não têm nenhum amparo legal. A dispensa do trabalho deve-se à liberalidade patronal. Em Feira de Santana não tem Carnaval, mas o “feriado” sempre existe.

A grande quantidade de feriados é uma ameaça aos negócios, à livre iniciativa, ao desenvolvimento. Estabelecimento como o Boulevard Shopping é obrigado a fechar num dia de início do chamado fim-de-semana, que é o período preferido das pessoas para as compras e o lazer. Ainda bem que o complexo Multiplex, as quatro salas do Orient Cineplace, funcionam, assim como lojas da praça de alimentação que optarem pela abertura, pois facultativa.

Sindicatos e vereadores são useiros e vezeiros em tentarem impedir o funcionamento de lojas em feriados. Problema trabalhista é com a Justiça do Trabalho.
Por lei, são oito feriados nacionais, um estadual e quatro municipais, afora outros dias que são “enforcados”.

Além da Sexta-Feira Santa, em abril, de 16 a 19 tem a Micareta, festa local, que é como o Carnaval, e o dia de Tiradentes, que cai numa terça-feira, 21, sendo feriado nacional.

Depois, tem o Dia do Trabalho, em 1º de maio, feriado nacional, este ano caindo numa sexta-feira. Em junho, o feriado municipal de Corpus Christi, data móvel, sempre em quinta-feira, neste ano no dia 11. Ainda em junho, outro feriado municipal, o São João, no dia 24, que em dia de quarta-feira.

Em 2 de julho, caindo numa quinta-feira, o feriado estadual pela Independência da Bahia. No dia 26 do primeiro mês do segundo semestre, domingo, dedicado à Senhora Santana, padroeira local, o quarto e último feriado municipal.

Sete de setembro, o Dia da Pátria, quando se comemora a Independência do Brasil, será comemorado numa segunda-feira. O feriado é nacional.
Outro feriado nacional é 12 de outubro, que também cai numa segunda-feira. O dia é da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, e também se comemora o Dia das Crianças.

Mais dois feriados classificados como nacionais no mês de novembro: Dia de Finados, em 2, uma segunda-feira; e Proclamação da República, dia 15, um domingo.

Por fim, o feriado nacional de Natal, em 25 de dezembro, que cai numa sexta-feira este ano. Os dias 30 e 31 de dezembro não são considerados úteis para o sistema financeiro: as agências bancárias não funcionam nestes dias.

O ponto facultativo é data em que os poderes executivos, nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcialmente do trabalho os servidores públicos respectivos. A medida não traz qualquer vinculação ou obrigação para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Um exemplo é o Dia da Cidade, que desde 2001 é comemorado em 18 de setembro, que em 2009 cai numa sexta-feira.