Por Rachel Sheherazade
Para aprovar o Marco
Civil, o Governo foi obrigado a recuar e ceder às mudanças no texto
original propostas pelo "blocão" de Eduardo Cunha.
Nem, tanto ao céu, nem tanto à terra, o projeto acabou encontrando o
caminho do equilíbrio.
Felizmente, ficou fora do texto a temida remoção de conteúdo pelo
provedor.
A pretexto de proteger usuários de abusos, o provedor poderia retirar
vídeos, áudios, imagens ou textos supostamente ofensivos, bastando uma simples
notificação de usuário.
Pano de fundo perfeito pra censura na web.
Dessa forma, um político insatisfeito com críticas, uma empresa
inconformada com reclamações poderiam facilmente patrulhar a nternet e cercear
a liberdade de expressão dos internautas.
O texto do Marco Civil aprovado ontem só permite remoção de conteúdo por
decisão do juiz. Menos mal!
A web nasceu livre e o Brasil não pode permitir aprovação de leis que
limitem essa liberdade. Censura nunca mais!
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