Mais uma vez o Governo do Estado
acatou sugestão do líder do Democratas na Assembleia, deputado Carlos Gaban, e
encaminhou projeto de lei para vincular o Fundo Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura (Ipac). A
lei 12.922/13, que instituiu o fundo o vinculava à Companhia de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Desde que o projeto entrou para votação em plenário, Gaban defende que o
órgão qualificado para assumir ações de preservação do patrimônio é o Ipac e
não a Conder, visto que esta realiza obras mais "rústicas" e não possui
mão-de-obra qualificada para tal atividade, como historiadores e restauradores.
"Fico muito satisfeito que as
críticas que fiz foram reconhecidas pelo Governo. E apesar de a Assembleia,
erroneamente, ter aprovado o projeto vinculando o fundo à Conder, agora, o
governo corrige o equívoco. O poder legislativo se engrandece quando nós
fazemos sugestões e o governo volta atrás é reconhece o erro", declarou Gaban.
No ano passado, outra sugestão do democrata foi acatada pelo governo,
que foi a destinação de recursos dos royalties do petróleo para capitalizar o
Fundo de Previdência (FundPrev).
(Com
informações da Agência Web Bahia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário