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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

"Após suplicar em Davos por investimentos, Dilma posa de investidora em Cuba"

Por Josias de Souza

Nesta segunda-feira, 27, Dilma Rousseff vai se tornar uma presidente paradoxal. Quatro dias depois de adular investidores reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ela fará pose de investidora em Cuba. Em solenidade marcada para as 10 horas, no relógio local, Dilma irá inaugurar, ao lado do ditador Raul Castro, o porto cubano de Mariel - um empreendimento no qual o bom e velho BNDES enterrou US$ 682 milhões nos últimos três anos.
Para seduzir o capital reunido em Davos, Dilma declarou em discurso que "o Brasil é hoje uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios." Mas condicionou o futuro do país à sua capacidade de atrair parceiros privados. "Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo mundo." Essa Dilma realista, comandante de um país com a infraestrutura por fazer, não orna com a Dilma que festejará o desperdício em Cuba.
Graças a uma decisão companheira tomada por Lula em 2008, o BNDES respondeu por 71% dos investimentos realizados no Porto de Mariel. Em princípio, aplicar num porto cubano um dinheiro que faz falta aos desaparelhados portos brasileiros seria apenas um absurdo. Tornou-se um escândalo quando, em junho de 2012, já sob Dilma, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Comércio Exterior) classificou os contratos celebrados com Cuba como "secretos".
Repetindo: além de realizar em Cuba o maior investimento em portos feito pelo Brasil no período, o governo decidiu que o contribuinte brasileiro não tem o direito de saber em que condições o negócio foi feito. Fez isso um mês depois de entrar em vigor a festejada Lei de Acesso à Informação. Em notícia veiculada em abril do ano passado, o repórter Rubens Valente revelou que o segredo do papelório só será levantado no ano de 2027 (veja ilustração abaixo).

Além de manter a salvo da curiosidade alheia dois contratos firmados com Cuba, o segredo decretado por Pimentel protege uma transação feita com Angola. Um detalhe transforma o manto protetor em algo inadmissível: o BNDES financia obras de infraestrutura em 15 países. Mas apenas os empréstimos concedidos a Cuba e Angola foram tachados de "secretos". Por quê? Há "informações estratégicas" a resguardar, alegou o ministro Pimentel, amigo de Dilma da época da luta armada.
Em agosto do ano passado, o presidente do BNDES foi inquirido sobre o tema numa audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em resposta a indagações feitas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Coutinho disse que o bancão que dirige financiou empresas brasileiras que atuaram em Cuba e Angola. Acrescentou que os contratos estão submetidos ao regime jurídico dos países contratantes. Quer dizer: o Brasil empresta o dinheiro e sujeita os interesses brasileiros às leis estrangeiras.
No caso de Cuba, os primeiros pagamentos só começarão a pingar - se pingarem! - em 2017. Não são negligenciáveis as chances de Cuba dar o beiço. Ouça-se, a propósito, o que disse ao repórter Leonardo Coutinho o professor do Instituto de Estudos Cubano-Americanos da Universidade de Miami, José Azel: "Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura."
Como tudo o que é ruim ainda pode piorar, Dilma e sua comitiva fizeram uma escala sigilosa em Lisboa no caminho entre a Suíça e Cuba. Na agenda distribuída pelo Palácio do Planalto, anotou-se que a presidente teria o sábado e o domingo livres, "sem compromissos oficiais". A assessoria do Planalto se absteve de informar que Dilma e um séquito de quase 30 assessores decolaria de Zurique na manhã deste sábado e pousaria na capital portuguesa.
Em Lisboa, informam os repórteres Jamil Chade e Fernando Nakagawa, a turma alojou-se nas duas hospedarias mais caras. A delegação de apoio ocupa 25 apartamentos do Hotel Tivoli. Abrigaram-se no Hotel Ritz: Dilma, os ministros Fernando Pimentel e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), e o assessor internacional Marco Aurélio Garcia. Os custos? Ninguém informou. O preço de tabela da suíte presidencial, onde Dilma se aninhou, é de 8 mil euros, o equivalente a R$ 26,2 mil - noves fora as refeições e o frigobar. Na manhã deste domingo, os dois aviões da FAB que transportam a delegação brasileira seguem para Cuba.
Fonte: "Blog do Josias"

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