Com as galerias repletas de manifestantes
que, de pé, aplaudiram os deputados, a Câmara aprovou na terça-feira, 4, por
319 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções, projeto de lei
complementar que reabre a possibilidade de criação de novos municípios via
assembleias legislativas dos estados. Sete destaques para modificar o texto
ainda foram apreciados.
A farra de criação de novos municípios foi
interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação
de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e
desmembramentos de cidades a serem seguidos pelas assembleias estaduais. O
texto original já tinha sido aprovado no Senado, mas como foi modificado pela
Câmara, retorna àquela Casa para nova votação.
Levantamento feito pelo "O Globo" nas assembleias
dos 26 estados da federação revelou que, se a porteira for novamente aberta, o
país pode ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase seis mil o número
de cidades brasileiras - hoje são 5.578 municípios. A criação de novos
municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo
e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os
servidores públicos que irão dar suporte.
Fonte:
Jornal "O Globo"
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário