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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

"Cooptação incoerente"

"Aristides Amorim de Cerqueira, homem de extrema confiança do deputado Marcos Medrado, foi durante o governo de Antônio Imbassahy (quando Medrado era o vice--prefeito), superintendente de Transporte Público, órgão liado à Secretaria de Transportes de Salvador e durante sua gestão foi duramente criticado, chegando a ser denunciado ao Ministério Público pelos então vereadores petistas Rui Costa e Zezéu Ribeiro, por desvio de recursos públicos.
Agora, Rui Costa, que é o secretario de Relações Institucionais do governo Wagner aprova a nomeação do próprio Aristides para comandar a Agerba".
Esta denúncia foi feita pelo deputado federal Paulo Azi (DEM) na tribuna da Assembléia Legislativa e "mais uma vez nenhum deputado governista teve coragem de tentar defender essa cooptação, que garantiu a reeleição de Wagner o apoio do PDT", como disse.
"Isso é uma prova que o governo não tem critério técnico para nomear, só político", assinalou Paulo Azi.
(Com informações de Paulo Macedo, da Assessoria de Paulo Azi)

4 comentários:

Anônimo disse...

E Paulo Azi tem razão,só que essa falta de critério já acontece faz tempo,desde que Jaques Wagner tomou posse em 2007. O PT,só mostrou a cara(a verdadeira),depois de tomar posse do governo(tanto o estadual como o federal). Hoje,tudo na base do oportunismo e da falta de noção.Governo do faz de conta:JW faz de conta que governa e o povo faz de conta que acredita.Mariana

Anônimo disse...

OLHA Q ABSURDO:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/16/comissao+da+camara+aprova+liberacao+de+bingos+e+caca+niqueis+no+brasil+8479911.html

Comissão da Câmara aprova liberação de bingos e caça-níqueis no Brasil
16/09 - 15:02 - Sarah Barros, repórter em Brasília



ImprimirEnviarCorrigirFale ConoscoBRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 40 votos a 7, o projeto de lei que legaliza a atividade de bingos e uso de caça-níqueis no Brasil. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), apresentou parecer favorável, argumentando que as regras irão resultar em aumento significativo na arrecadação do País, além de fomentar o setor de turismo.

As normas foram votadas na esteira do PL 270/2003, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que pretendia proibir a exploração da atividade. Porém, textos voltados para a liberação da atividade foram agregados à proposta que obteve parecer pela liberação, nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Casa. O projeto ainda deverá passar pelo plenário da Câmara, diante de divergência em relação ao relatório.

Contrários

Na CCJ, alguns deputados contestaram o montante a ser arrecadado dos donos dos estabelecimentos. Para o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o total a ser destinado para fins sociais não justifica a liberação da atividade. A proposta prevê a cobrança de royalties mensais equivalente a 17% da receita da venda de cartelas e apostas nos terminais de caça-níqueis. Ficariam excluídos os recursos efetivamente pagos aos apostadores. “Dessa forma, apenas 5% chegará efetivamente aos fundos voltados para Saúde, Educação e Esportes, como prevê o projeto”, disse o petista.

Quanto ao tema, o relator concordou em acrescentar destinação para Segurança Pública, além de verbas para Saúde, Educação e Esportes.

Cardozo também questionou a isenção aos donos dos estabelecimentos dos impostos incidentes sobre os prêmios pagos. O deputado acredita que a medida facilitará a lavagem de dinheiro. “O dono do negócio não perderá nada, porque quem terá de pagar os impostos sobre os prêmios será o que está lavando dinheiro”, destacou.

Ao defender voto em separado, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-SP) também reforçou a relação da atividade com o crime organizado e criticou o fato de o imposto cobrado pela exploração dos bingos ser menor que a taxa para imposto de renda. “A taxa é menor do que o índice mais alto do Imposto de Renda, que é 27%. O setor vai ganhar milhões e pagar menos do que o que seria cobrado no imposto de renda”, disse.

Favoráveis

Os argumentos foram vencidos pelos parlamentares que defenderam a aprovação do projeto. A maioria apontou que a legalização irá reduzir o envolvimento do setor com o crime organizado, uma vez que haveria fiscalização mais rígida sobre a atividade. A proposta limita a cada sociedade empresarial autorização para operar três estabelecimentos de bingo permanente.

A fiscalização também deverá contar com inspeção, auditoria operacional e de sistemas de informática, auditoria de gestão, contábil, financeira e fiscal, coordenadas pelo Ministério da Fazenda.

Alterações

Após discussões na comissão, o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), aceitou sugestões apresentadas. Entre elas, está a retirada de emenda que reduzia de 500 para 100 metros a distância dos estabelecimentos em relação a escolas e templos religiosos. O estabelecimento também não poderá colocar máquinas de videojogo em locais visíveis ao público.

Em defesa de seu relatório, Oliveira destacou que o jogador que vencer apostas deverá ser identificado ao receber prêmio, por meio eletrônico. Isso evitaria irregularidades. O relator reforçou que a proposta em discussão não estende a liberação a cassinos.

Leia mais sobre: bingos

Anônimo disse...

Não entendo uma coisa dessas! Tantos discursos moralistas e tantos holofotes prá fechamento desses locais de Bingos e as presepadas enormes em cima dessas máquinas "lalaus" do dinheiro dos otários e ingênuos,prá que no final,termine tudo em pizza? E os indícios de que eles,bingueiros,a maioria,fazia parte de uma turma da pesada,criminosa do tráfico,etc,etc.??? Mariana

Anônimo disse...

pois é Mariana... tudo acaba em Pizza aqui no Brasil...afff