Durante a sessão administrativa de terça-feira, 26 de maio, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma proposta do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica que pretende cadastrar cerca de quatro milhões de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria. A expectativa é alcançar 3% do eleitorado de cada unidade da Federação.A biometria, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais (Foto: Divulgação) e, consequentemente, diminui os riscos de fraude na hora do voto. Ele foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008 como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).
De acordo com previsões do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, todos os eleitores brasileiros poderão votar por meio da urna biométrica em oito anos. “O futuro é promissor”, afirmou durante a sessão. Para o ministro, com a biometria, “ninguém vai votar por ninguém, ninguém vai se apropriar de título eleitoral de quem morreu ou de quem desapareceu”.
Para dar andamento a esse projeto, o grupo de trabalho sugeriu que o cadastramento biométrico ocorra em conjunto com a revisão de eleitorado, prevista para ser feita em mais de 150 municípios brasileiros, dependendo de previsão orçamentária.
Esses municípios estão distribuídos em todos os estados brasileiros, exceto o Distrito Federal, e foram indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
A revisão de eleitorado é feita periodicamente pela Justiça Eleitoral atendendo três critérios definidos pelo artigo 92 da Lei 9.504/97. São eles: quando o eleitorado superar 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior e nas situações em que o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos naquele município.
O próximo passo será dado pelos TREs, que farão um levantamento do custo desse procedimento. Estima-se que na primeira quinzena do segundo semestre de 2009 o cadastro terá início.O ministro Ayres Britto se reuniu em março deste ano com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se mostraram “sensíveis a ampliação desse projeto com a liberação de recursos para a fabricação de pelo menos 100 mil urnas por ano.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)
Um comentário:
O sistema de identificação por biometria irá gerar uma maior facilidade no momento de votar, os mesários não vão precisar procurar pelos dados do eleitor no livro, destacar, assinar nem nada, basta pressionar o dedo no leitor e votar sem problemas, claro que algumas pessoas terão problemas na leitura pelo fato de possuírem lesões na impressão digital, por trabalharem com material corrosivo ou possuir desgaste acentuado na ponta dos dedos. más para isso sempre existem alternativas, para a grande maioria dos brasileiros a votação será feita rapidamente, e não será preciso enfrentar longas filas, a apuração também ficará mais rápida.
È a tecnologia a serviço da democracia.
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