Por Percival Puggina
Há anos venho apontando a deformidade que, aos poucos, foi atribuindo ao STF o
atual aspecto suspeito e assustador. Ele perturba a nação, infunde sentimentos
de revolta e já nem tenta dissimular seu viés totalitário. Essa deformidade
levou ao que se lerá nas linhas a seguir: uma verdadeira repulsa aos padrões
morais da sociedade.
Não
há, entre nossos ministros, um único conservador e um único liberal. Tamanha exclusão
da divergência só vamos encontrar em tribunais constitucionais de países como
Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.
O
prefeito do Rio de Janeiro mandou recolher a publicação de uma história de
super-heróis destinada ao público infantil, na qual se insere um "beijo gay"
entre os personagens. O autor do texto certamente considera esse conteúdo
indispensável à narrativa. Afinal, parece que nenhum herói será suficientemente
heróico e valente se não arrostar tais situações.
Seguiu-se
uma série de marchas e contramarchas judiciais até que o assunto, numa
velocidade que nem os advogados de Lula conseguiriam superar, foi bater no STF.
A casa das grandes decisões nacionais não poderia ficar fora dessa. Parem as
máquinas! Suspendam as audiências! Há um beijo gay a ser escrutinado à luz da "Carta Cidadã de Ulysses". Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello vieram
às falas, ouriçados em sua sensibilidade progressista. Naquela Corte,
paradoxalmente, ninguém é mais "progressista" do que o decano, que saiu verberando: "Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade
distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de
sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor,
com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República!!!".
Curiosamente,
é bem o que a sociedade pensa dele e de seus pares quando os vê empenhados em
corrigir e reitorar as opiniões dos demais cidadãos.
Segundo
Dias Toffoli, o ECA obriga o uso de advertência sobre o conteúdo quando ele
envolve coisas como "bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições”. E
acrescentou que os materiais destinados a crianças e adolescentes devem "respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família". A imagem de
dois homens se beijando não se enquadraria, segundo ele, em qualquer desses
conceitos. Dito assim, claro que não. Contudo, criança, até segunda ordem, é
uma pessoa, uma pessoa muito especial. E a preservação de sua inocência é um
desses "valores éticos e sociais" de que fala a Constituição. Em que momento
deixou de ser? Quando trocamos a inocência das crianças pela retórica
pretensiosa de Celso de Mello?
Doravante,
qualquer conteúdo homossexual, mesmo que exclusivamente homossexual, fica
liberado para venda ao público infantil, com o vigor e o atrativo dos
super-heróis e dos superbandidos, e com as bênçãos do STF. Criatividade não
faltará para quem quiser forçar ainda mais a barra.
Percival
Puggina, 74 anos, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas
de jornais e sites no país. Autor de "Crônicas Contra o Totalitarismo", "Cuba,
a Tragédia da Utopia", "Pombas e Gaviões", "A Tomada do Brasil". Integrante do
grupo Pensar+.
Fonte: http://www.puggina.org
Fonte: http://www.puggina.org
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