Encontro
reúne pesquisadores e defensores públicos para debater impactos da mineração
em Santo Amaro e região
Pesquisadores
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vinculados ao Núcleo
Tecnológico de Estudos dos Impactos da Mineração (Neim) se reuniram na manhã da quinta-feira, 26, com representantes da Defensoria Pública do Estado
da Bahia (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) para apresentar os
resultados das pesquisas sobre a qualidade ambiental em Santo Amaro e na Bacia
do Rio Subaé em decorrência da contaminação por metais pesados. Os dados
apresentados devem subsidiar ações parceiras em defesa dos direitos da
população e das comunidades de pescadores que vivem no estuário. De acordo com o coordenador do Neim, professor Jorge Antonio Gonzaga, as pesquisas na região vem sendo desenvolvidas desde 2010, num trabalho multidisciplinar que envolve professores das áreas das ciências do solo, biológicas e da saúde. Os trabalhos já resultaram em mais de 15 pesquisas de mestrado e doutorado e deram origem a cursos específicos ofertados pela UFRB no nível da graduação e pós-graduação, a exemplo do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais e da Especialização em Mineração e Meio Ambiente, na modalidade EaD. "Essa temática se torna ainda mais evidente uma vez que a Bahia está próxima de se tornar o 4º maior polo de mineração do Brasil", destacou o professor durante o encontro.
Dados encontrados
Em sua pesquisa, o
professor Fábio Oliveira estuda a transferência continente-oceano dos metais,
principalmente nos organismos aquáticos, através do biomonitoramento. O
professor explica que a contaminação oriunda da operação de indústria
metalúrgica na região já foi bem maior no passado, mas o risco ainda não
cessou, sendo evidenciado tanto no meio urbano como em áreas de extrativismo.
Em mais de 200 amostras de caranguejo coletadas nos manguezais da região nos
últimos cinco anos, 77,8% delas apresentaram níveis de contaminação por metais
pesados acima dos estabelecidos. "O caranguejo é tanto um alimento como uma
fonte de renda para a população ribeirinha e isso causa uma desvalorização
comercial e um estigma para essa cadeia produtiva", afirma.Segundo o professor Marcelo Araújo, uma das soluções seria exigir o cumprimento da Resolução nº 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. "Alguns estados brasileiros já implantaram essa resolução, mas a Bahia precisa se mobilizar e começar esse levantamento de todos os sítios contaminados, tão graves quanto a região de Santo Amaro, como em Boquira, por exemplo", destacou.
Apoio institucional
Representando o Grupo de
Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e Região, os defensores
públicos presentes no encontro se colocaram à disposição para o enfrentamento
dos desdobramentos dessa situação histórica e dos novos dados advindos dos
estudos da UFRB. De acordo com a defensora Carina Silva, o contato com a
universidade dará um direcionamento para ações mais efetivas. A ouvidora Thais
Gomes defendeu que é preciso estabelecer formas responsáveis de intervenção em
conjunto com a população local e cobrar do Estado ações para a descontaminação.
O defensor Carlos Fonseca também ressaltou a importância de se responsabilizar
as empresas pelos eventuais danos ambientais provocados.Novas ações conjuntas entre a UFRB e o GT já estão previstas, como uma visita à Penha Papeis, fábrica de papeis de fontes recicladas, localizada em Santo Amaro. O Neim também tem buscado contato com representantes de outros órgãos públicos, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e o Ministério Público, para disponibilizar os resultados dos estudos e com isso subsidiar as ações futuras para reverter os prejuízos físicos, ambientais e sociais das últimas décadas nesta região.
Seminário
Nos dias 4 a 8 de novembro, o Neim promove
o II Seminário de Mineração e Meio Ambiente da Bahia, no campus da UFRB em Cruz
das Almas. O objetivo é apresentar e debater os avanços da ciência na
recuperação de áreas afetadas pela exploração mineral. A programação conta com
palestras ministradas por conferencistas nacionais e internacionais que são
referências na temática. As inscrições estão abertas no site do evento.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia)
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