Óleo sobre tela de V. Campos, 66x54, 1925,
localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Nesta segunda-feira, 17, 162
anos de nascimento do feirense Filinto Justiniano Ferreira Bastos, conceituado
e respeitado jurista, magistrado e professor. Outras datas são atribuídas ao seu nascimento.
O Fórum
de Feira de Santana e importante artéria desta cidade homenageiam o nome honrado. Nos anos 50 e 60, existia a Associação Cultural
Filinto Bastos, que editava a revista "Sertão", e contava em seus quadros com integrantes como
Agnaldo Marques, Aurino Bastos, Benedito Farias, Carlos Pires, Edgar Erudilho, Fernando Ramos, Humberto Mascarenhas, José Luiz Navarro, Olney São Paulo e Raimundo Almeida.
Em 24 de setembro de 1984, a
Câmara Municipal de Feira de Santana, sob a presidência do vereador Dival Figueiredo Machado, criou, através de resolução, a Comenda
Filinto Justiniano Ferreira Bastos, para pessoas que tenham
prestado relevantes serviços à comunidade, nas atividades cultural e jurídica
do Município.
Segundo Consuelo Pondé de Sena, que era integrante do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e membro da Academia de Letras da Bahia, seu nascimento foi em 17 de fevereiro de 1856.
Segundo Consuelo Pondé de Sena, que era integrante do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e membro da Academia de Letras da Bahia, seu nascimento foi em 17 de fevereiro de 1856.
Segundo
Arnold Silva em "Crônica Feirense", ele nasceu em 11 de dezembro de 1856. Nessa data, em 1956, o lançamento da pedra fundamental do Fórum, que foi inaugurado dez anos depois.
Em 2006, comemoração do sesquicentenário de nascimento da ilustre figura, com reedição (1) de "Recordações e Votos", que contém conferência pronunciada em 30 de junho de 1917 pelo desembargador Filinto Justiniano Ferreira Bastos, no Theatro Sant'Anna, em benefício dos festejos à padroeira da cidade.
Segundo Fernando Pinto de Queiroz, então coordenador do Núcleo de Preservação da Memória Feirense, na apresentação da reedição, é um "repositório magnífico de informações sobre o passado feirense, testemunho importante de um dos mais ilustres filhos, de que não podem prescindir os estudiosos de história deste município e os interessados na obra de seu consagrado jurista e escritor."
Diz mais Fernando Pinto de Queiroz: "Reproduz-se o texto com absoluta fidelidade. No estilo da época, viverão os leitores a Feira de Santana das últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX, com o seu comércio, seus hábitos, seus logradouros públicos, seus templos, suas instituições, seus dirigentes e destacados habitantes, tudo no retrato preciso legado por Filinto Justiniano Ferreira Bastos."
"Recordações e Votos"
"Não deve a hodierna geração quedar em plano inferior ao das que a precederam. Não sejam os vivos indignos dos mortos que tanto nos honraram, deixando insculpida em obras de benemerência a magnitude de seus ideaes."Em 2006, comemoração do sesquicentenário de nascimento da ilustre figura, com reedição (1) de "Recordações e Votos", que contém conferência pronunciada em 30 de junho de 1917 pelo desembargador Filinto Justiniano Ferreira Bastos, no Theatro Sant'Anna, em benefício dos festejos à padroeira da cidade.
Segundo Fernando Pinto de Queiroz, então coordenador do Núcleo de Preservação da Memória Feirense, na apresentação da reedição, é um "repositório magnífico de informações sobre o passado feirense, testemunho importante de um dos mais ilustres filhos, de que não podem prescindir os estudiosos de história deste município e os interessados na obra de seu consagrado jurista e escritor."
Diz mais Fernando Pinto de Queiroz: "Reproduz-se o texto com absoluta fidelidade. No estilo da época, viverão os leitores a Feira de Santana das últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX, com o seu comércio, seus hábitos, seus logradouros públicos, seus templos, suas instituições, seus dirigentes e destacados habitantes, tudo no retrato preciso legado por Filinto Justiniano Ferreira Bastos."
Trajetória
Filinto iniciou seus estudos no Seminário Menor de sua terra natal. Em seguida, transferiu-se para o Seminário de Santa Teresa, em Salvador onde, em 1875, concluiu o curso de Humanidades.
Filinto iniciou seus estudos no Seminário Menor de sua terra natal. Em seguida, transferiu-se para o Seminário de Santa Teresa, em Salvador onde, em 1875, concluiu o curso de Humanidades.
Sentindo-se
sem vocação para a vida religiosa, decidiu estudar Direito, o que o conduziu à
Faculdade de Direito de São Paulo, em 1878. Entre seus colegas, o poeta
Raimundo Correia (13.05.1859-13.09.1911) e o jornalista Júlio de Mesquita
(18.08.1862-15,03.1927).
Colaborou na
imprensa acadêmica como um dos articulistas da gazeta "A Reação". Era defensor
da causa abolicionista e participou da Sociedade Emancipadora Acadêmica, da qual foi presidente.
Concluído o
quarto ano de Direito, transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife,
onde integrou-se ao Clube Abolicionista, do qual era orador.
Em 1882, de
volta à Bahia, recebeu o diploma de bacharel e no ano seguinte foi nomeado para
a Comarca de Camisão (atual Ipirá). Em 1884 assumiu o cargo de juiz municipal
da mesma Comarca.
Com o advento da República ocorreram muitas mudanças na magistratura. Foi nomeado juiz de carreira e designado para a Comarca de Caetité. Em seguida, serviu em Caravelas e Amargosa.
Em 1892 foi promovido para Salvador como juiz de Primeira Entrância e cinco anos mais tarde foi elevado a conselheiro (desembargador) do Tribunal de Apelação e Revista da Bahia.
No mesmo ano de 1897 foi convidado a lecionar na Faculdade de Direito da Bahia. Ensinou durante muitos anos e, ao falecer em 1939, era diretor da instituição.
Com o advento da República ocorreram muitas mudanças na magistratura. Foi nomeado juiz de carreira e designado para a Comarca de Caetité. Em seguida, serviu em Caravelas e Amargosa.
Em 1892 foi promovido para Salvador como juiz de Primeira Entrância e cinco anos mais tarde foi elevado a conselheiro (desembargador) do Tribunal de Apelação e Revista da Bahia.
No mesmo ano de 1897 foi convidado a lecionar na Faculdade de Direito da Bahia. Ensinou durante muitos anos e, ao falecer em 1939, era diretor da instituição.
Criada em 7
de março de 1917, a Academia de Letras da Bahia teve Filinto Bastos como um dos
mais destacados fundadores. Assumiu a cadeira número 21, cujo patrono é
Francisco Bonifácio de Abreu, barão de Vila da Barra.
Filinto
Bastos escreveu livros e publicou artigos em revistas jurídicas, valendo
lembrar "Breves Lições de Direito Penal" (1911), "Manual
de Direito Público e Direito Constitucional" (1914), ”Elementos de
Educação Física de Direito" (1914).
Na
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, em Obras Raras,
encontra-se no acervo o livro (2) "Discurso que tinha
que ser pronunciado por Filinto Justiniano F. Bastos, estudante do 5. anno da
Faculdade de Direito do Recife no Festival do Club Abolicionista em a noite de
28 de setembro de 1882, no Theatro Santa Isabel", publicado pela Typographia
Mercantil, do Recife.
(1) A conferência foi impressa em 1917 nas Officinas das "Duas Américas", na praça Deodoro, 3, em Salvador, com autorização do conferencista, para ser distribuída em benefício da "Egreja Matriz"
(1) A conferência foi impressa em 1917 nas Officinas das "Duas Américas", na praça Deodoro, 3, em Salvador, com autorização do conferencista, para ser distribuída em benefício da "Egreja Matriz"
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