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terça-feira, 27 de março de 2018

"STF pode inventar saída bizarra para livrar Lula"


Apesar de condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e com habeas corpus negado por nove juízes, incluindo cinco ministros no Superior Tribunal de Justiça, o ex-presidente Lula torce por alguma solução bizarra do Supremo Tribunal Federal (STF) que o livre de começar a cumprir a pena. Afinal, o STF é o mesmo que fatiou o impeachment para livrar Dilma da inelegibilidade.
Precedente
A concessão da pizza provisória para Lula, concedendo-lhe salvo conduto até o dia 4, é outro exemplo de "solução bizarra" do STF.
Mais manobra
Um Recurso Especial (REsp) de Lula ao Superior Tribunal de Justiça pode garantir ao petista ‘efeito suspensivo’ da sentença de 1ª instância.
Muita água
Caso o STJ conceda liminar a Lula para que ele concorra à eleição, esse recurso também poderia subir ao Supremo.
Mais recurso
Outro recurso que Lula tem é o Recurso Extraordinário (REx) ao Supremo Tribunal Federal para dirimir dúvida processual, por exemplo.
Fonte: Cláudio Humberto

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