Por Sergio Oliveira
É a denominação que se dá, quando governos querem manipular
o resultado orçamentário.
O resultado orçamentário ocorrido no exercício financeiro
poderá ser:
Nulo, quando receita e despesa orçamentária totalizam o
mesmo valor, o que é muito difícil de ocorrer;
Superavitário, quando o total da receita orçamentária tem
valor maior do que o da despesa;
Deficitário, quando a despesa orçamentária superar o valor
da receita orçamentária.
É o que está pretendendo o Governo Federal neste momento,
quando envia ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), para tentar evitar o descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual desobrigaria o governo de fazer qualquer
esforço fiscal este ano; pelo projeto todas as despesas do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), bem como o valor das desonerações tributárias,
seriam abatidas da meta de superávit primário (poupança para o pagamento dos
juros da dívida pública).
Aí os especialistas dão seus pitacos.
Um deles disse:
- Na prática, você gera um déficit primário e diz que é
superávit. Isso é maluquice. Seria muito melhor se o governo dissesse que não
terá superávit, que ele será zero.
Se o cara disse que, na verdade, haverá déficit, por
conseguinte não haverá superávit, não podendo ser o mesmo "zero", pois
superávit sempre será positivo. Zero ocorreria, se as receitas e despesas
orçamentárias totalizassem o mesmo valor, ocorrendo, portanto, como vimos lá no
início, resultado "nulo".
NÃO EXISTE DÉFICIT ZERO E, TÃO POUCO, SUPERÁVIT ZERO. ZERO É
NULO.
Sergio Oliveira, aposentado, é de
Charqueadas-RS
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