Durante a
seção da Assembleia Legislativa da Bahia, desta terça-feira, 18, o líder do
Democratas na Casa, deputado Gaban, fez um pronunciamento de denúncia sobre uma
possível monocracia no órgão fiscalizador das contas do Estado baiano, o
TCE-BA. A proposta é incorporar as coordenadorias de controle externo à
superintendência técnica.
O parlamentar destacou alguns pontos que ele julga estar entre os mais "preocupantes" do projeto. Entre eles estão: a indicação para coordenador de
controle externo passará a será feita exclusivamente pelo presidente do TCE e
as auditorias de controle a órgãos públicos, como saúde, educação e segurança
pública será feita também apenas pelo presidente.
"Eu vejo
isso com uma enorme preocupação. Como pode centralizar em uma única pessoa o
que cabe a todos os Conselheiros do Tribunal?", questiona o deputado. Ele
alerta ainda, a todos os deputados, que votem contra essa proposta. "Nosso
dever é garantir o cumprimento da democracia. Não podemos admitir essa
monopolização", completa.
(Com
informações de Agência Web Bahia)
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