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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Nova Certidão de Nascimento vale a partir desta quinta

Modelo da nova Certidão de Nascimento

Foto:Reprodução

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira, 6, segundo publicação no "Diário Oficial da União". O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O documento passa a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações.
Conforme texto publicado no "Diário Oficial", como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.
Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de Registro Civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.
A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.
Fonte: G1

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