Por Marco Aurélio Guimarães
A IMINENTE VITÓRIA DA CHAPA ÚNICA E VINCULADA AO GOVERNO, DO PREFEITO DE CAMAÇARI LUIZ CAETANO, NÃO SE FAZ SURPRESA. EM APENAS DUAS OPORTUNIDADES A DIREÇÃO DESSA ENTIDADE NÃO ESTEVE VINCULADA UMBILICALMENTE A ESTRUTURA DO GOVERNO ESTADUAL: COM ORLANDO SANTIAGO E, AGORA COM ROBERTO MAIA.
O PREFEITO CAETANO, ELEITORALMENTE É UM FENÔMENO A SER ESTUDADO, POIS SE REELEGEU COM UMA ENORME DIFERENÇA SOBRE SEU ADVERSÁRIO. ALIADO DE WAGNER, CAETANO PERDEU A ULTIMA ELEIÇÃO DA UPB COM UMA DIFERENÇA MÍNIMA, E COM A AVASSALADORA VITÓRIA DE WAGNER PARA O GOVERNO ESTADUAL, SURGIU COMO UMA OPÇÃO FACTIVEL PARA UNIFICAR A BASE DO GOVERNO E SEU EMARANHADO DE CANDIDATURAS.
ENTRETANTO, ALGUMAS PONDERAÇÕES PRECISAM SER OBSERVADAS, NO PÉRIPLO QUE O PREFEITO TEM FEITO PELA BAHIA E NA COSTURA DE SEUS APOIOS. CAETANO, TEM FALADO EM INDEPENDÊNCIA DOS MUNICIPIOS, RELAÇÃO DE HARMONIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL (O QUE, MODESTAMENTE, CONSIDERO LEGÍTIMO E PRODUTIVO PARA A ENTIDADE). MAS RESSALTO QUE TEMAS RELEVANTES AINDA NÃO FORAM TOCADOS PELO VIRTUAL PRESIDENTE E GOSTARIA DE ME ATER A DOIS EM ESPECIAL:
1. O PACTO FEDERATIVO - É INADMISSIVÉL QUE AS DIVISÕES DE RECURSOS CONTINUEM DO JEITO QUE ESTÃO. LOUVO O ATUAL PRESIDENTE DA UPB, ROBERTO MAIA, QUE DE CERTA FORMA, TENTOU CONTESTAR ESTE ABSURDO.
HOJE A UNIÃO CONCENTRA 60% DOS RECURSOS DO PAÍS, OS ESTADOS 25% E OS MUNICIPIOS 15%. ESTE É UM DOS MOTIVOS DA FALÊNCIA DE QUASE 90% DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), ACRESCIDO DAS APOSENTADORIAS E DO BOLSA FAMILIA. ENFIM, O PRESIDENTE LUIZ CAETANO PRECISA JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES TENTAR MODIFICAR ESTA TRISTE REALIDADE, SOB PENA QUE DAQUI A ALGUNS ANOS, OS PEQUENOS MUNICIPIOS FECHEM SUAS PORTAS.
2. O NOVO PRESIDENTE AINDA NÃO TOCOU NA POLÊMICA QUESTÃO DOS ROYALTIES QUE GERA UMA ENORME DISCREPÂNCIA ENTRE OS VÁRIOS MUNICIPIOS. A DISCUSSÃO DO PRÉ SAL, TRAVADA NO ANO DE 2010, QUE REFEZ O MODELO DE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETROLÉO, TIRANDO A HEGEMONIA DOS ESTADOS PRODUTORES E RECOLOCANDO NA DIVISÃO TODOS OS MIUNICIPIOS.
FCAM ENTÃO PERGUNTAS AO PREFEITO CAETANO, SE ELE SERÁ CAPAZ DE CORTAR NA RAIZ E PAUTAR ESSA QUESTÃO NO CENÁRIO, JÁ QUE CAMAÇARI É UM DOS GRANDES BENEFICIÁRIOS DE ROYALTIES DA BAHIA. MAS É INADMISSIVÉL, QUE CIDADES COMO FEIRA DE SANTANA, ILHÉUS, ITABUNA, VITÓRIA DA CONQUISTA E JUAZEIRO TENHAM ARRECADAÇÃO MENOR PROPORCIONALMENTE QUE A PRÓPRIA CAMAÇARI, SÃO FRANCISCO DO CONDE, CANDEIAS, MATA DE SÃO JOÃO, ENFIM, TODAS AS CIDADES QUE ENGLOBAM UMA MATRIZ VINCULADA A ESSA ESTRUTURA DE ROYALTIES. ENFIM, NÃO SERIA A HORA DE REDEFINIR, ASSIM COMO O PETROLÉO, UM NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DESSES RECURSOS PARA TODOS OS MUNICIPIOS?
COM A PALAVRA O PRESIDENTE LUIZ CAETANO.
* Marco Aurélio Guimarães é economista
O PREFEITO CAETANO, ELEITORALMENTE É UM FENÔMENO A SER ESTUDADO, POIS SE REELEGEU COM UMA ENORME DIFERENÇA SOBRE SEU ADVERSÁRIO. ALIADO DE WAGNER, CAETANO PERDEU A ULTIMA ELEIÇÃO DA UPB COM UMA DIFERENÇA MÍNIMA, E COM A AVASSALADORA VITÓRIA DE WAGNER PARA O GOVERNO ESTADUAL, SURGIU COMO UMA OPÇÃO FACTIVEL PARA UNIFICAR A BASE DO GOVERNO E SEU EMARANHADO DE CANDIDATURAS.
ENTRETANTO, ALGUMAS PONDERAÇÕES PRECISAM SER OBSERVADAS, NO PÉRIPLO QUE O PREFEITO TEM FEITO PELA BAHIA E NA COSTURA DE SEUS APOIOS. CAETANO, TEM FALADO EM INDEPENDÊNCIA DOS MUNICIPIOS, RELAÇÃO DE HARMONIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL (O QUE, MODESTAMENTE, CONSIDERO LEGÍTIMO E PRODUTIVO PARA A ENTIDADE). MAS RESSALTO QUE TEMAS RELEVANTES AINDA NÃO FORAM TOCADOS PELO VIRTUAL PRESIDENTE E GOSTARIA DE ME ATER A DOIS EM ESPECIAL:
1. O PACTO FEDERATIVO - É INADMISSIVÉL QUE AS DIVISÕES DE RECURSOS CONTINUEM DO JEITO QUE ESTÃO. LOUVO O ATUAL PRESIDENTE DA UPB, ROBERTO MAIA, QUE DE CERTA FORMA, TENTOU CONTESTAR ESTE ABSURDO.
HOJE A UNIÃO CONCENTRA 60% DOS RECURSOS DO PAÍS, OS ESTADOS 25% E OS MUNICIPIOS 15%. ESTE É UM DOS MOTIVOS DA FALÊNCIA DE QUASE 90% DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), ACRESCIDO DAS APOSENTADORIAS E DO BOLSA FAMILIA. ENFIM, O PRESIDENTE LUIZ CAETANO PRECISA JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES TENTAR MODIFICAR ESTA TRISTE REALIDADE, SOB PENA QUE DAQUI A ALGUNS ANOS, OS PEQUENOS MUNICIPIOS FECHEM SUAS PORTAS.
2. O NOVO PRESIDENTE AINDA NÃO TOCOU NA POLÊMICA QUESTÃO DOS ROYALTIES QUE GERA UMA ENORME DISCREPÂNCIA ENTRE OS VÁRIOS MUNICIPIOS. A DISCUSSÃO DO PRÉ SAL, TRAVADA NO ANO DE 2010, QUE REFEZ O MODELO DE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETROLÉO, TIRANDO A HEGEMONIA DOS ESTADOS PRODUTORES E RECOLOCANDO NA DIVISÃO TODOS OS MIUNICIPIOS.
FCAM ENTÃO PERGUNTAS AO PREFEITO CAETANO, SE ELE SERÁ CAPAZ DE CORTAR NA RAIZ E PAUTAR ESSA QUESTÃO NO CENÁRIO, JÁ QUE CAMAÇARI É UM DOS GRANDES BENEFICIÁRIOS DE ROYALTIES DA BAHIA. MAS É INADMISSIVÉL, QUE CIDADES COMO FEIRA DE SANTANA, ILHÉUS, ITABUNA, VITÓRIA DA CONQUISTA E JUAZEIRO TENHAM ARRECADAÇÃO MENOR PROPORCIONALMENTE QUE A PRÓPRIA CAMAÇARI, SÃO FRANCISCO DO CONDE, CANDEIAS, MATA DE SÃO JOÃO, ENFIM, TODAS AS CIDADES QUE ENGLOBAM UMA MATRIZ VINCULADA A ESSA ESTRUTURA DE ROYALTIES. ENFIM, NÃO SERIA A HORA DE REDEFINIR, ASSIM COMO O PETROLÉO, UM NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DESSES RECURSOS PARA TODOS OS MUNICIPIOS?
COM A PALAVRA O PRESIDENTE LUIZ CAETANO.
* Marco Aurélio Guimarães é economista
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