O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, uma emenda do relator da reforma eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autorizando o uso da Internet nas eleições desde que seja vedado o anonimato e garantido o direito de resposta.
A emenda foi contra algumas das restrições propostas pelo próprio Azeredo na semana passada e na terça-feira, 15.
Em seu texto anterior, assinado em conjunto com o senador Marco Maciel (DEM-PE), sites noticiosos ficavam proibidos de declarar apoio ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações “sem motivo jornalístico que justifique”.
Se o texto original fosse mantido, uma brecha seria aberta para processos contra os sites. Todo candidato insatisfeito poderia alegar que foi depreciado "sem motivo jornalístico que justifique".
Para chegar ao novo texto, Azeredo acatou sugestões dos senadores Aloízio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR). A partir daí um acordo foi feito em plenário, garantindo a votação simbólica.
Com a aprovação da emenda, as mesma regras dos sites noticiosos vão valer para blogs, comunidades virtuais, sites de relacionamento como Orkut, Twitter ou outros meios de comunicação interpessoal através da web.
Os senadores não souberam justificar, no entanto, como vai ser possível impedir o anonimato na Internet. Sem ele, o direito de resposta aprovado pode ficar prejudicado.
Pouco antes da votação da nova emenda, o Senado havia aprovado uma outra, de autoria de Mercadante. Ela autoriza que o site oficial do candidato fique no ar mesmo no dia da eleição. Pela regra anterior eles teriam de ser retirados da Internet 48 horas antes do pleito.
Como a emenda não tratou de publicidade, continua valendo o texto aprovado na semana passada. Somente os candidatos à presidência podem ter espaços pagos nos sites.
Os debates realizados na Internet vão ter de seguir as mesmas regras daqueles do rádio e da televisão. Para realizá-los na Internet é preciso que pelo menos dois terços dos concorrentes estejam presentes e o convite seja garantido para candidatos que contam com pelo menos 10 deputados em seu partido.
(Com informações em sites e blogs)
A emenda foi contra algumas das restrições propostas pelo próprio Azeredo na semana passada e na terça-feira, 15.
Em seu texto anterior, assinado em conjunto com o senador Marco Maciel (DEM-PE), sites noticiosos ficavam proibidos de declarar apoio ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações “sem motivo jornalístico que justifique”.
Se o texto original fosse mantido, uma brecha seria aberta para processos contra os sites. Todo candidato insatisfeito poderia alegar que foi depreciado "sem motivo jornalístico que justifique".
Para chegar ao novo texto, Azeredo acatou sugestões dos senadores Aloízio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR). A partir daí um acordo foi feito em plenário, garantindo a votação simbólica.
Com a aprovação da emenda, as mesma regras dos sites noticiosos vão valer para blogs, comunidades virtuais, sites de relacionamento como Orkut, Twitter ou outros meios de comunicação interpessoal através da web.
Os senadores não souberam justificar, no entanto, como vai ser possível impedir o anonimato na Internet. Sem ele, o direito de resposta aprovado pode ficar prejudicado.
Pouco antes da votação da nova emenda, o Senado havia aprovado uma outra, de autoria de Mercadante. Ela autoriza que o site oficial do candidato fique no ar mesmo no dia da eleição. Pela regra anterior eles teriam de ser retirados da Internet 48 horas antes do pleito.
Como a emenda não tratou de publicidade, continua valendo o texto aprovado na semana passada. Somente os candidatos à presidência podem ter espaços pagos nos sites.
Os debates realizados na Internet vão ter de seguir as mesmas regras daqueles do rádio e da televisão. Para realizá-los na Internet é preciso que pelo menos dois terços dos concorrentes estejam presentes e o convite seja garantido para candidatos que contam com pelo menos 10 deputados em seu partido.
(Com informações em sites e blogs)
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