A defesa de José Dirceu pega em lanças no STF pela ampliação do
prazo de cinco dias dado aos condenados para a apresentação de recursos.
Espera-se que o acórdão com o resultado do julgamento seja publicado ainda
nesta semana. A partir da publicação, os encrencados terão cinco dias para
recorrer. Como o papelório é volumoso, a defesa de Dirceu alega que precisa de
mais tempo.
Primeiro, os advogados do
grão-petê pediram para ter acesso à documentação antes que ela fosse publicada.
Presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa disse não. A defesa de
Dirceu requereu, então, que o pedido fosse submetido ao plenário do Supremo.
Barbosa deu de ombros. Os advogados voltaram à carga, repisando a requisição de
uma manifestação do plenário.
Sustenta-se que Dirceu,
condenado a dez anos e dez meses de cana, precisa manusear o acórdão "com
antecedência razoável" para poder preparar adequadamente seus recursos. Em
decisão tomada há dois dias e veiculada na edição de quinta-feira, 11, do "Diário
de Justiça", 0arbosa acusou Dirceu e seus defensores de tentativa de manipulação. Lê-se no seu despacho:
"É importante chamar
atenção para o fato de que o que se pretende, em última análise, é a
manipulação de prazo processual legalmente previsto. Isso porque o (hipotético)
acolhimento do pedido de divulgação dos votos escritos, antes da publicação do
acórdão, e ‘com antecedência razoável’ para a interposição de recursos,
acarretaria, na prática, a dilação do prazo para a oposição de embargos,
ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente
entende como 'razoável'."
Fonte: “Blog do Josias”
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