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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Sobre o que acontece no Ministério dos Transportes e do Dnit

Por Sérgio Oliveira

Este tal de Pagot desde 2007 era denunciado pela ex-blogueira Adriana Vandoni, do "Prosa e Política", que agora está sob a responsabilidade de Giulio Sanmartini. Em 30 de abril de 2007, quando da indicação do Pagot, o Ricardo Noblat escreveu texto sobre o mesmo, que vai publicado abaixo.
O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento vem desde o governo Lula. Saiu para concorrer ao Senado pelo Amazonas, não se elegendo. Diante disto, Lula o indicou novamente para que a presidente Dilma Rousseff o colocasse no Ministério dos Transportes.
É uma herança que Lula deixou para Dilma, fazendo com que ela ficasse "comherdeira" dele, Lula.
A denúnCia foi da Veja?
A Veja é daquele consórcio: Veja/Folha/Globo.
Interessante que na última Veja existem quatro páginas de publicidade de áreas do Governo Dilma. Eles gostam de Veja, pois ela é a maior revista do Brasil.
O texto de Ricardo Noblat publicado em seu blog:
"Lula indicou ao Senado para ocupar um dos mais cobiçados cargos da República quem por duas vezes incorreu em crime de falsidade ideológica ao omitir informações - de quem mesmo? Do Senado.
Luiz Antônio Pagot, secretário de Educação do Mato Grosso, será o futuro diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em respeito aos costumes, faça-se uma ressalva: Pagot somente cuidará de um orçamento de R$ 8 bilhões, superior ao de R$ 5 bilhões do Mato Grosso, se o Senado aprovar a mensagem de Lula que recebeu na última quinta-feira. (Nota: O Senado aprovou)
Rapidinho, no dia seguinte, o PT do Mato Grosso se alinhou ao governador Blairo Maggi (PR), seu adversário histórico. Em troca, ganhará a Secretaria de Educação ocupada por Pagot.
Crime de falsidade ideológica, segundo o artigo 299 do Código Penal, ocorre quando se omite "em documento público ou particular declaração que dele devia constar". Pena prevista: reclusão de um a cinco anos, e multa.
A lei 8.112 de dezembro de 1990 "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União". Está lá no artigo 117 do capítulo "Das proibições":
- Ao servidor é proibido "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (...)
Também é proibido "exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho".
A primeira vez que Pagot omitiu em documento público "declaração que dele devia constar" foi quando serviu ao Senado entre abril de 1995 e junho de 2002 como secretário parlamentar do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) - e, mais tarde, do suplente de Jonas. Quem era o suplente? Maggi.
Pagot escondeu que era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus. Empresa de quem? De Maggi.
É de se supor que não desfrutasse do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros de estrada. E que não ignorasse a natureza privada da Hermasa.
O acúmulo das funções foi ilegal, garantiu-me no último fim de semana um ministro do Supremo Tribunal Federal e dois ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Agora, Pagot reincidiu no crime: sumiu do curriculum dele, que acompanha a mensagem de Lula ao Senado, o fato de que foi servidor público entre 1995 e 2002. Vai que algum senador descobre que no período ele era também acionista e diretor de uma empresa privada...
Em sua defesa, Pagot alega que ofereceu uma versão sucinta do seu curriculum a pedido do governo, e que é vítima de um complô de empreiteiros mineiros.
- Eles sabem que no Dnit serei um administrador rigoroso - promete Pagot com seu inseparável ar de seriedade.
Quanto a ter sido servidor público, acionista e diretor de uma empresa privada, jura que a direção do Senado foi consultada a respeito e que não viu nada demais.
Ora, ora. Brincadeira, seu Pagot! Mas ele é capaz de outras.
O Ministério Público do Mato Grosso investiga um negócio suspeito feito em 2003 entre Pagot, então secretário de Infra-Estrutura do primeiro governo Maggi, e o secretário de Meio Ambiente Moacir Pires. Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Em 2005, Pires foi preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.
Pois não é que Pagot confessou à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires? E que levou dois anos e seis meses para comprar o apartamento em suaves prestações? (Generoso, esse Pires.)
E que pagou por ele R$ 205 mil em dinheiro que preferia guardar em casa? E que entregou o dinheiro em mãos de Pires? E, por fim, que não tem um único recibo da transação?
Dá para acreditar?
Pagot é simplesmente impagável.
E Lula, que deve a Maggi alguns dos milhares de votos com os quais se reelegeu, é o quê?
Inocente mais uma vez - e mal informado, coitado
* Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS

Um comentário:

Mariana disse...

Bom, Sérgio, êsse problema está MEIO resolvido. O canalha corrupto saiu, mas ÊLE próprio deverá escolher seu sucessor, ou seja, outro político e não técnico, prá que o propinoduto continue. E Dilma, ainda que quisesse, está refém dessa corja. Loteamento de cargos, o critério petralha de governar. Se Dilma permitir que o PR escolha outro do mesmo naipe, será mais uma vez, a consagração da imoralidade e improbidade dos govêrnos petistas. Vamos ver.