Por Sérgio Oliveira
O Bolsa Família é o grande cartão de visita social do governo Lula. Como foi formado o Bolsa Família?
LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
Art. 1o a Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.
Parágrafo único. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal
Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Programa Auxílio-Gás foram criados no governo FHC, conforme podemos ver pelas datas acima.
Quem sugeriu a união desses programas num cartão só, surgindo assim o Bolsa Família? O então governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, que já havia feito isto em seu Estado.
Quais os totais anuais do Bolsa Família? Em 2008 foram R$ 10,5 bilhões; em 2009 foram R$ 11,4 bilhões. A previsão para 2010 é de R$ 13,1 bilhões.
Ressalte-se que, para receber o benefício, não é necessário trabalhar.
Getúlio Vargas criou a carteira profissional, o salário mínimo, as 48 horas semanais de trabalho, a Previdência Social nos moldes hoje existentes, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Justiça e a Justiça do Trabalho, enquanto no governo João Goulart, originado de dois projetos de lei (um em co-autoria ) do então deputado federal trabalhista Floriceno Paixão, que, aprovadas e transformadas em lei, essas foram sancionadas pelo então presidente em 1963.
Comparemos:
Trabalhadores com carteira profissional (criada por Getúlio Vargas) assinada: segundo dados de 2008 tínhamos, entre empregados da iniciativa privada e trabalhadores domésticos, o total de 33.655.623.
Só para argumentar, fazendo um cálculo por baixo, suponhamos que todos recebessem, mensalmente, um salário mínimo: teríamos o total mensal de R$ 17,164 bilhões. No ano seriam cerca de R$ 205,972 bilhões (previsão do Bolsa Família para 2010 = R$ 13,1 bilhões ).
Como a remuneração é a partir de R$ 510,00, os valores do meu cálculo poderiam ser muito maiores, demonstrando que o Bolsa Família é um pequenino grão de areia.
LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
Art. 1o a Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.
Parágrafo único. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal
Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Programa Auxílio-Gás foram criados no governo FHC, conforme podemos ver pelas datas acima.
Quem sugeriu a união desses programas num cartão só, surgindo assim o Bolsa Família? O então governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, que já havia feito isto em seu Estado.
Quais os totais anuais do Bolsa Família? Em 2008 foram R$ 10,5 bilhões; em 2009 foram R$ 11,4 bilhões. A previsão para 2010 é de R$ 13,1 bilhões.
Ressalte-se que, para receber o benefício, não é necessário trabalhar.
Getúlio Vargas criou a carteira profissional, o salário mínimo, as 48 horas semanais de trabalho, a Previdência Social nos moldes hoje existentes, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Justiça e a Justiça do Trabalho, enquanto no governo João Goulart, originado de dois projetos de lei (um em co-autoria ) do então deputado federal trabalhista Floriceno Paixão, que, aprovadas e transformadas em lei, essas foram sancionadas pelo então presidente em 1963.
Comparemos:
Trabalhadores com carteira profissional (criada por Getúlio Vargas) assinada: segundo dados de 2008 tínhamos, entre empregados da iniciativa privada e trabalhadores domésticos, o total de 33.655.623.
Só para argumentar, fazendo um cálculo por baixo, suponhamos que todos recebessem, mensalmente, um salário mínimo: teríamos o total mensal de R$ 17,164 bilhões. No ano seriam cerca de R$ 205,972 bilhões (previsão do Bolsa Família para 2010 = R$ 13,1 bilhões ).
Como a remuneração é a partir de R$ 510,00, os valores do meu cálculo poderiam ser muito maiores, demonstrando que o Bolsa Família é um pequenino grão de areia.
Previdência Social, criada por Getúlio Vargas nos moldes hoje existentes, na década de 30: em 2008 foram 26.095.625 de beneficiários, cuja maioria recebe de um salário mínimo para cima, que receberam no total R$ 199,562 bilhões (o Bolsa Família de 2008 foi de R$ 10,5 bilhões); em 2009 foram 27.048.356 beneficiários, que receberam no total R$ 228,192 bilhões (o Bolsa Família de 2009 foi de R$ 11,4 bilhões ).
* Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS
* Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS
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