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quarta-feira, 14 de julho de 2010

TSE realiza audiência com partidos sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Está marcada para esta quinta-feira, 15, a partir das 15 horas, reunião do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto. O encontro ocorre no auditório do TSE.
Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as Eleições 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Durante o encontro, será feito o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede e fixada a destinação das sobras das inserções.
Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito (para os emails asesp@tse.gov.br e sedap@tse.gov.br), preferencialmente até esta quarta-feira, 14, para serem debatidas no encontro.
As sugestões poderão ser feitas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no primeiro turno, começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2010.
(Com informações da Central de Divulgação da Justiça Eleitoral)

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